O novo prédio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul foi inaugurado em Campo Grande. A cerimônia aconteceu no fim da tarde da última segunda-feira (2), na Rua Antônio Maria Coelho, 1.668, no Centro. O atendimento ao público nas novas instalações teve início no dia 3 de junho. O prédio passou a abrigar os defensores públicos das áreas de Sucessões, Cível, Fazenda Pública e do Núcleo de Petições Iniciais de Família.
A inauguração do prédio reuniu o defensor público-geral do Estado, Paulo Andre Defante; a subdefensora pública-geral, Nancy Gomes de Carvalho; o 2º subdefensor público-geral, Francisco José Soares Barroso; a corregedora-geral, Auristela Machado Vidal; o subcorregedor-geral, Francisco Carlos Bariani; além dos defensores Públicos de Segunda e de Primeira Instância da Capital e do interior. O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) também marcou presença.
Na ocasião foi lançado o carimbo comemorativo e o selo personalizado dos Correios em comemoração aos 30 anos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, completados no dia 1º de julho. Com o lançamento do carimbo comemorativo e do selo, os Correios prestam homenagem à Instituição pelo engajamento na defesa dos direitos essenciais da população e pela defesa à Carta Magna Brasileira, a Constituição Cidadã de 1988.
O carimbo traz o brasão da Defensoria Pública com a inscrição “30 anos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul” e a identificação dos Correios. O selo é composto de duas partes: a primeira com imagens representando a fauna e a flora do Pantanal e a segunda com o brasão da Instituição sobrepondo a bandeira do Estado.
Modernização
No final de abril deste ano, em reunião na antiga sede da Defensoria Pública, o defensor público-geral Paulo Defante agradeceu a ação do deputado Vander, que propôs uma emenda parlamentar individual de R$ 915 mil na Câmara dos Deputados que beneficia a Instituição. “Somos gratos pelo empenho em ajudar a Defensoria Pública”, disse Defante ao deputado.
O recurso está sendo destinado à troca das estações de trabalho dos defensores públicos, assessores e estagiários da instituição. O projeto contemplado pela emenda foi apresentado pela Defensoria Pública e tem como objetivo responder à crescente demanda de atendimentos, garantir maior eficiência e execução das atividades técnico-jurídicas, além de diminuir os custos econômicos com a virtualização dos processos.
“Estes recursos são essenciais para a Instituição, pois o Judiciário já está modernizado e a Defensoria Pública não tem conseguido acompanhar os avanços”, explicou o Dr. Paulo Defante, complementando que o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, conforme a Lei 11.419/2006, exige a reconfiguração do parque de computadores.
(Éder Yanaguita – Assessoria/Deputado Vander, com informações da Assecom/DPGE)
