Foi aprovada na última quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/2022), que determina a constitucionalização de pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras. O segundo turno de votação, realizado na quarta-feira, contou com 473 votos a favor, nove contras e uma abstenção.
O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) votou a favor da proposta nos dois turnos. Para o parlamentar, essa é mais uma vitória para os profissionais da saúde, que sempre se mostraram grandes heróis e tiveram um papel muito importante durante a pandemia da Covid-19.
“Durante todos os meus mandatos, nunca votei em projetos que tirassem os direitos dos trabalhadores. Pelo contrário, sempre votei a favor dos brasileiros. Todos nós sabemos que os enfermeiros e técnicos não realizam os seus serviços apenas pelo salário, mas essa valorização é necessária, sem falar que, diante da crise econômica, o dinheiro vai ajudar esses profissionais e suas famílias”, afirmou Vander.
O projeto determina que o piso mínimo para enfermeiros será de R$ 4.750; para os técnicos será de R$ 3.325; os auxiliares de enfermagem ganharão R$ 2.375 e as parteiras irão receber R$ 2.375. Esses valores deverão ser pagos nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados.
As mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram o projeto na quinta-feira (14).
O piso para os enfermeiros começou a ser discutido durante a pandemia da Covid-19 em 2020, com a criação do Projeto de Lei (PL) 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Em todas as votações sobre o piso, o deputado Vander Loubet votou a favor dos profissionais da saúde.
(Alex Nantes – Ascom/Dep. Vander Loubet)
