A adequação às Normas Regulamentadoras (NR) 12 e 17 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) levaram diretores Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas) e empresários supermercadistas, na segunda-feira (16), à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MS), em Campo Grande. O objetivo, segundo o vice-presidente do Conselho Superior da Amas, Luiz Tadeu Gaedicke, foi obter conhecimento sobre a aplicabilidade dessas legislações. “Estamos em busca de conhecimento, de informações pontuais. Queremos promover maior aproximação com a Superintendência para facilitar as orientações inerentes aos associados da entidade”, explicou Gaedicke.
Os supermercadistas de Dourados e da Capital expuseram casos de autuação por parte da fiscalização e a dificuldade que possuem em promover a adequação em seus equipamentos por falta do conhecimento mais aprofundado da legislação. “Vontade em cumprir o que determina a lei todos temos, no entanto falta diálogo e parceria orientativa para que possamos nos adequar às exigências das normas técnicas estabelecidas pelo governo”, apontou o vice-presidente da Amas, Francisco Rodrigues Coelho Junior.
O grupo de supermercadistas foi recebido pelo superintendente Anízio Pereira Tiago, acompanhado pelo deputado federal Vander Loubet (PT) e pelo titular da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Semafes) de Dourados, Landmark Ferreira Rios, que intercederam em favor de uma solução para ambas as partes. “Por um lado temos os comerciantes, geradores de empregos e renda e, portanto, merecedores de total atenção. Por outro temos o órgão executor de uma lei que tem que ser cumprida. Por isso propomos uma aproximação maior, mais diálogo daqui para frente a fim de que todos possam tirar o melhor proveito dessas normas, que foram elaboradas em benefício da sociedade”, afirmou Vander.
A NR-12 estabelece normas de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Já a NR 17 trata da ergonomia, estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
Segundo o superintendente Anízio Tiago, o encontro com os supermercadistas foi muito importante. “Entre a lei, o agente da lei e o agente econômico, parece que existe um fosso, um abismo, mas, na verdade, este abismo não existe, ele é psicológico e acho que continuará sendo psicológico na medida em que não há integração, troca de informações entre o agente econômico e o agente público de fiscalização”, ressaltou o superintendente.
Marcaram presença na reunião o secretário executivo da Amas, Yuri Miranda; o assessor jurídico da entidade, João Rosa da Costa Marques; Além dos já citados também compareceram o vice-presidente Alessandro Daniel Dutra; o diretor da Amas, Manoel Pires Filho; e os supermercadistas Irani Silva, Geovani José da Silva, André Simões, Vander Siqueira, Nei Recalcatt e Leandro Neves.
(Fonte: Ascom/Amas)
