Prefeitos, vice-prefeitos e representantes de 15 municípios participaram, na última quarta-feira (22), de um encontro do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa (Cidema), em Jardim, a 280 km de Campo Grande. O evento teve a presença do titular da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Cleber Ávila, que esteve em Mato Grosso do Sul a convite do deputado federal Vander Loubet (PT). Em pauta a discussão de um projeto piloto, inédito no Brasil, que pode ajudar os prefeitos de pequenas cidades a enfrentar uma das maiores demandas dos municípios: a restauração de pavimentação asfáltica antiga ou degradada.
“Hoje é muito difícil para os prefeitos conseguir financiamento federal para recuperar asfalto esburacado. Para pavimentação nova tem recurso de emenda parlamentar ou dos ministérios, mas para pavimentação antiga, deteriorada, não tem – só em caso de destruição causada por desastres naturais. Então a conta desse serviço cai sobre os cofres municipais, que na verdade têm pouco recurso para investimento, ainda mais em pequenas cidades. Nossa ideia é criar uma solução para esse problema”, explica Vander, autor da proposta apresentada à Sudeco.
O projeto consiste na aquisição, inicialmente, de três conjuntos de maquinários especializados e insumos para que as prefeituras possam executar o trabalho de restauração da pavimentação nas cidades. A Sudeco vai investir R$ 5 milhões nessa experiência e a proposta terá ainda o aporte de mais R$ 1 milhão proveniente de emenda do deputado Vander Loubet. A contrapartida das prefeituras se dará com o custeio da mão de obra e manutenção das máquinas. Mas o projeto piloto tem uma condição: precisa ser viabilizado e executado por meio do Consórcio Intermunicipal.
“É muito complicado viabilizar um projeto desse para cada município, de forma isolada. Demandaria um investimento muito grande, inclusive no quesito manutenção. Por isso a ideia é que esses conjuntos de equipamentos sejam utilizados de forma rotativa pelas prefeituras, em modelo de rodízio, permanecendo em uma cidade pelo período de 3 a 4 meses, tempo suficiente para restaurar uma grande quantidade de pavimentação. Daí a necessidade de ser executado pelo Consórcio. É uma experiência que tem tudo para dar certo e a Sudeco está disposta a investir”, explicou Ávila. “Se der certo no Cidema, se for um case de sucesso, poderemos pleitear mais recursos para o Consórcio. E também apresentaremos à presidenta Dilma Rousseff com o intuito de que o projeto seja replicado nos demais consórcios de Mato Grosso do Sul e de todo o Brasil”, completou.
Comemoração – Os prefeitos presentes ao encontro comemoraram a alternativa desenvolvida pelo mandato do deputado e pela Sudeco. Para o prefeito Erney Cunha Barbosa (PT), de Jardim, anfitrião do evento, a proposta representa um grande salto de qualidade para a infraestrutura urbana. “Os pequenos municípios têm muita dificuldade de dispor de recursos para recuperar as vias públicas. E quando têm é apenas para o tapa-buraco, que é não é solução, é paliativo. A possibilidade de receber investimentos federais que permitam a recuperação da pavimentação seria formidável”, exaltou Barbosa.
Além de Erney Barbosa, marcaram presença, pelo Cidema, os prefeitos Zé Henrique Trindade (PDT), de Aquidauana; Selso Lozano (PT), de Antônio João; Renato Rosa (PSB), de Bela Vista; Manoel Viais (PT), de Caracol; Dalton Lima (PMDB), de Corguinho; Jácomo Dagostin (PMDB), de Guia Lopes da Laguna; Marlene Bossay (PMDB), de Miranda; Maurílio Azambuja (PSDB), de Maracaju; Gerson Serpa (PSB), de Nioaque; Gilson Romano (PMDB), de Rio Negro; e João Cordeiro (PMDB), de Rochedo; além do vice-prefeito Josmail Rodrigues (PSC), de Bonito, que representou o prefeito Leleco de Brito (PTdoB).
Participaram ainda do encontro a prefeita Marta Araújo (PT), de Eldorado; o vice-prefeito Jair Alves (PT), de Naviraí, que representou o prefeito Léo de Matos (PV); o assessor da Prefeitura de Ponta Porã, Roberson Moureira, que representou o prefeito Ludimar Novais (PPS); e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MS), Jary Castro.
(Éder Yanaguita – Ascom/Deputado Vander)
