Após aproximadamente 14 anos de luta dos agentes penitenciários, a Polícia Penal, um antigo anseio da categoria, tornou-se realidade. Esse é considerado o maior projeto de segurança pública após a Constituição Federal de 1988.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria a Polícia Penal, foi aprovada na quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados, em Brasília, em votação de segundo turno, com 385 votos favoráveis e apenas 16 contrários. O deputado federal Vander Loubet foi um dos parlamentares que votou a favor da matéria.
Representantes dos agentes penitenciários estiveram mais uma vez no Congresso Nacional trabalhando pela aprovação da proposta. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap-MS), André Santiago, e o vice-presidente, Lourival Pereira da Mota, participaram de reuniões solicitando a votação e aprovação da pauta.
A PEC regulamentará a profissão de agente prisional profissional responsável pela segurança de unidades penais e incluirá a Polícia Penal no artigo 144 da Constituição Federal, que estabelece as polícias que fazem parte da segurança pública. Com a criação da Polícia Penal os governos dos estados vão poder criar mecanismos de segurança e controle nas unidades penais.
O Sinsap-MS parabenizou todos os agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul por essa vitória, sobretudo aqueles que sempre apoiaram a causa e nunca desanimaram. De acordo com o Sindicato, foram inúmeras caravanas para participar de mobilizações em Brasília.
“Essa é uma conquista histórica. Enfrentamos viagens, reuniões, gás e muita crítica. A esperança e a perseverança, que nós agentes guerreiros temos devido a tanto sofrimento em nossa labuta, fizeram com que alcançássemos essa vitória”, destacou Santiago.
(Fonte: Sinsap-MS)
