No dia 26 de abril, o deputado federal Vander Loubet esteve no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em Campo Grande para uma reunião com o reitor Marcelo Turine e com os acadêmicos de Medicina Fabiano Simões e Marcello Bertoldi. Em pauta, esteve a reivindicação dos estudantes dos cursos de saúde da Instituição para antecipação das formaturas.
Após a reunião, o reitor se comprometeu a emitir um documento pela Universidade confirmando a possibilidade dessa antecipação, o que foi cumprido na última terça-feira, 4 de maio, com o parecer elaborado pela Procuradoria Federal junto à UFMS.
“A posição do reitor Turine e da Universidade Federal é louvável, pois neste momento precisamos de todos os profissionais de saúde que possam auxiliar o Brasil no combate à Covid-19. Espero, respeitando, evidentemente, o princípio da autonomia das universidades, que os demais reitores atuem no mesmo sentido. Até porque, em função do princípio da isonomia, todos os que atenderem aos requisitos da lei têm o direito à antecipação”, pontua Vander Loubet.
Desde março do ano passado, com o estado de calamidade pública – estabelecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 – em virtude da pandemia de Covid-19 (novo coronavírus), o deputado Vander integra um grupo de parlamentares que atuou e atua em Brasília para antecipação da colação de grau para alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia, de maneira a permitir o reforço dos quadros da saúde pública no trabalho de enfrentamento da pandemia.
“Vivemos um quadro grave, o que levou, inclusive, ao recrutamento do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian [Humap] para o atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19. Há a necessidade cada dia maior de profissionais de saúde capacitados para atender a demanda crescente de pacientes enfermos”, explica Marcello Bertoldi, aluno do 6º ano de Medicina e interno do Humap.
“Como aluno, vejo a real necessidade de antecipação da colação, como realizado no ano passado, justamente para termos mais pessoal para somar esforços no combate à pandemia em conjunto com os profissionais da saúde que lutam diariamente na linha de frente”, completa Bertoldi.
Divergência – Em abril do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma medida provisória que autorizava a antecipação de formatura de acadêmicos de cursos de saúde, desde que observada uma série de exigências, como o cumprimento do mínimo de 75% da carga horária do internato do curso de Medicina ou da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia.
No entanto, tendo em vista o término do prazo da vigência do estado de calamidade pública previsto no Decreto Legislativo 6/2020 – de 31 de dezembro de 2020 – passou a haver uma divergência se as Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior) poderiam ou não continuar a antecipar em 2021 as formaturas dos alunos dos cursos de saúde.
Por conta disso, o grupo de parlamentares do qual o deputado Vander Loubet faz parte voltou a fazer gestões no Ministério da Educação (MEC) para sanar a questão e manter a antecipação, tendo em vista que a crise sanitária causada pela Covid-19 ainda está em vigor.
Em atendimento às reivindicações dos parlamentares, o MEC divulgou uma nota técnica em 13 de abril na qual esclarece que segue mantida a possibilidade de antecipação das colações de grau em questão. E foi com base nessa nota técnica que Vander e os acadêmicos de Medicina buscaram o apoio do reitor Marcelo Turine para autorizar que a antecipação de formatura perdure em 2021 na UFMS.
