A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou oficialmente nesta quinta-feira (24) a liberação de recursos para atender 1.200 municípios brasileiros dentro da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento para pavimentação e saneamento básico, o chamado PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. A relação dos municípios de Mato Grosso do Sul já havia sido divulgada ontem (23) pelo deputado federal Vander Loubet (PT-MS), por meio da sua página na rede social Facebook, após ter recebido o documento da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
“É uma ação da bancada do PT aqui em Brasília – senador Delcídio, deputado Biffi e eu. Desde o início do ano trabalhamos intensamente junto aos ministérios do Planejamento e das Cidades e ao Palácio do Planalto para incluir o maior número possível de municípios de MS. Conseguimos que 44 sejam beneficiados”, escreveu o parlamentar no Facebook. “O critério dos valores a serem liberados é a população de cada município: cidades com até 10 mil habitantes receberão até R$ 1 milhão; cidades com até 20 mil habitantes terão até R$ 2 milhões e cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes receberão até R$ 3 milhões. As cidades com mais de 50 mil habitantes devem ser atendidas integralmente de acordo com o projeto cadastrado”, explicou.
Estão na lista oficializada hoje pelo Ministério das Cidades os municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anaurilândia, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Caracol, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Guia Lopes da Laguna, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Mundo Novo, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Sidrolândia, Sonora, Tacuru e Três Lagoas.
Além destes 44 municípios, outros sete já haviam sido selecionados numa etapa anterior do programa, divulgada em março. São eles: Aquidauana, Coxim, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nova Andradina e Rio Brilhante. Campo Grande e Dourados tiveram projetos aprovados em ambas as etapas.
Sobre as cidades que ficaram de fora, Vander esclareceu que nem todos os projetos são aprovados pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal (CEF), gestora dos recursos. “É claro que se dependesse da nossa bancada, os 79 municípios seriam selecionados. Mas infelizmente há vários casos em que os projetos encaminhados apresentam alguma inconsistência ou não atendem todos os requisitos do edital do programa. Também há situações de municípios que receberam recursos do primeiro PAC e que não concluíram essas obras, por isso ficam impedidos de receber novos recursos até que finalizem essas ações”.
Volume expressivo – O PAC 2 de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas é um programa do governo federal, desenvolvido pelo Ministério das Cidades. “É um programa super importante, que está dando uma cara nova às principais ruas e avenidas das cidades brasileiras de médio e grande porte. Mato Grosso do Sul não vai ficar de fora desse esforço que o governo federal faz para melhorar a qualidade de vida da população”, destacou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), na semana passada.
Segundo a presidenta Dilma Rousseff, durante o anúncio oficial realizado esta manhã, é um volume expressivo de recursos e um investimento legítimo. “Esgoto não é magnífico na aparência, tem que estar enterrado, tratato, bem coletado e se traduz em projetos técnicos de alta qualidade. Nesses dois anos e meio, um pouco mais, investimos R$ 39 bilhões e vamos continuar investindo sistematicamente, porque tanto tratamento de esgoto como acesso a água de qualidade são duas questões essenciais”, afirmou.
Além de saneamento básico, os recursos serão aplicados para pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias e recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, acessibilidade e faixas de pedestres.
(Éder Yanaguita – Ascom/Deputado Vander)
