Com investimentos de R$ 225,4 milhões, o Ministério da Saúde garantiu para 2010 a construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país, sendo 14 para atender 13 municípios de Mato Grosso do Sul, para onde o aporte total é de R$ 3,2 nilhões. Dourados, segundo maior município do Estado, vai construir duas UBSs no valor de R$ 400 mil cada uma. As demais, com valor unitário de R$ 200 mil, contemplarão Aparecida do Taboado, Angélica, Aral Moreira, Nioaque, Porto Murtinho, Glória de Dourados, Corumbá, Paranaíba, Guia Lopes da Laguna, Camapuã, Corguinho, e Nova Alvorada do Sul.
Para assegurar a habilitação dos municípios aos recursos, foram necessários um amplo esforço dos prefeitos e o apoio do deputado federal Vander Loubet, que pôs sua assessoria em Brasília à disposição das prefeituras e atuou no sentido de agilizar e cumprir as exigências técnicas condicionadas pelo Ministério. Vander faz questão de explicar que esse tipo de benefício não resulta de pressão política, por tratar-se de um programa elaborado e executado dentro de rígidos critérios técnicos.
“O que fizemos foi dar o suporte na agilização e no encaminhamento das diversas providências que o Ministério solicita e nem sempre os municípios, especialmente os de menor porte, conseguem atender. De resto, o Ministério cumpre as determinações do presidente Lula no sentido de possibilitar a todos os estados e municípios a estrutura de uma saúde pública qualificada, universal e eficiente”, frisou Vander.
Critérios – O Ministério da Saúde explica que, para divisão do recurso, foram adotados alguns critérios fundamentais. O Ministério levou em conta, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, os indicadores de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além dos resultados da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. No caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura do Programa Saúde da Família foi o principal critério de seleção. O empenho para redução da mortalidade infantil foi observado nos dois perfis.
Para Vander, o importante é que, com as novas UBSs, as prefeituras poderão ampliar e aperfeiçoar o sistema público, sobretudo nas ações do Programa Saúde da Família. Ele cita outros objetivos específicos traçados pelo Ministério, como o trabalho de redução da mortalidade infantil e controle de doenças crônicas. “Com esses recursos, as prefeituras poderão construir unidades com estruturas básicas de consultórios médicos e odontológicos, sanitários e dependências que propiciem o atendimento adequado à clientela e às demandas da saúde pública”, assinalou Vander.
(Edson Moraes/Assessoria Deputado Vander)
