O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou essa semana que o projeto que altera o Código Florestal (PL 1.876/99 e outros) será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio. Maia acrescentou que, até lá, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), terá tempo para fazer os ajustes necessários.
Maia admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código. Essa posição do presidente da Casa confirma a tese defendida pelo deputado federal Vander Loubet (PT-MS), membro representante do governo no Grupo de Trabalho do Código Florestal (também chamado de câmara de negociação). Para o parlamentar sul-mato-grossense, o substitutivo de Aldo Rebelo para a atualização do Código conseguiu reduzir ao máximo as tensões e conflitos – técnicos, políticos e ideológicos – em torno dessa polêmica matéria.
“O parecer do deputado Rebelo, baseado no diálogo e construído com equilíbrio, não é um texto salomônico como alguns críticos tentam fazer crer. O Código continua sendo um dos mais rigorosos – se não o mais rigoroso – do mundo na esfera da legislação ambiental”, afirmou Vander.
Posição das bancadas
O presidente Marco Maia disse acreditar no acordo para votação em maio. “É inegável o esforço de todos para buscar um acordo que seja produtivo para toda a sociedade. A câmara de negociação também teve papel importante para encontrar um entendimento entre os setores. Depois dessa discussão, o projeto está pronto para ir a Plenário”, afirmou.
O líder do governo em exercício, Lincoln Portela (PR-MG), e o 1º vice-líder dos tucanos, Otavio Leite (PSDB-RJ), também confirmaram o acordo para a votação do Código.
Segundo o deputado Vander, a matéria será votada após um longo e amplo processo de diálogo. “Os parlamentares governistas e da oposição conversaram e debateram com todos os interessados, direta e indiretamente, na matéria, que trata de produção, de economia e de sustentabilidade”, acentuou. A seu ver, o texto corrige algumas situações absurdas e descomprime o segmento produtivo de posições incômodas, mas não abre mão de dispositivos básicos de preservação, como a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP).
Reunião do GT
Está marcada para a próxima terça-feira (26), às 16 horas, no plenário 9 da Câmara Federal uma reunião do Grupo de Trabalho que discute as propostas de alteração no Código Florestal. Os integrantes do colegiado devem analisar notas técnicas apresentadas por especialistas para aprimorar o relatório do deputado Aldo Rebelo.
Além do deputado Vander Loubet, fazem parte da câmara de negociacão os deputados Assis do Couto (PT-PR), Luci Choinacki (PT-SC), Márcio Macêdo (PT-SE), Paulo Piau (PMDB-MG), Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Antonio Carlos Thame (PSDB-SP), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Marcos Montes (DEM-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nilton Capixaba (PTB-RO), Sarney Filho (PV-MA) e Ivan Valente (PSOL-SP).
(Éder Yanaguita/Assessoria de Comunicação)
