Na tarde de quinta-feira (11), prefeitos e representantes de municípios administrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) foram recebidos na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF) para tratar de alternativas para viabilização de projetos habitacionais. A reunião foi solicitada pelo deputado federal Vander Loubet (PT-MS) ao superintendente regional Paulo Antunes após reivindicação de prefeitos do PT em recente visita ao gabinete do parlamentar, em Brasília.
Estiveram presentes os prefeitos Selso Lozano (Antônio João), Jorge Diogo (Brasilândia), Manoel Viais (Caracol) e Maria Viana (Deodápolis), além de secretários e técnicos representando os municípios de Jardim, Ladário, Mundo Novo e Porto Murtinho. O grupo foi recebido pelo gerente regional da Construção Civil, Ubiratan Chaves; e pelo gerente regional de Governo e Municípios, Paulo Cesar de Matos. Por estar em Brasília, Vander não pôde participar da atividade mas foi representado pelos assessores parlamentares Agamenon do Prado e Marcos Roberto de Melo.
Em geral, os programas populares de habitação são destinados para famílias com renda de até R$ 1.600,00. “O problema é que costuma ter uma grande parcela da população que tem uma renda um pouco maior, almeja a casa própria e fica impossibilitada de se beneficiar de programas mais acessíveis. É para esse público que estamos buscando alternativas junto à Caixa”, explicou Selso Lozano, prefeito do município de Antônio João.
A alternativa apresentada pelos gerentes da CEF foi o Programa Carta de Crédito FGTS – Imóvel na Planta – Associativo, destinado à produção de unidades habitacionais por meio de concessão de financiamento direto às pessoas físicas, organizadas em grupos por uma Entidade Organizadora (que pode ser a prefeitura, o Governo do Estado ou uma organização não governamental) com a participação de uma construtora.
De acordo com Paulo Cesar de Matos, essa modalidade de projeto habitacional pode ser executado apenas pelas prefeituras ou em parceria com o Estado. “Depende da articulação política dos municípios”, pontuou.
Para o prefeito Jorge Diogo, a pouca disponibilidade de recursos nos caixas das prefeituras aponta para a necessidade de ação conjunta com o governo estadual. Essa posição foi endossada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Jardim, Thiago Borges. “Com o apoio do deputado Vander e de toda a bancada vamos buscar o diálogo com o governador Reinaldo [Azambuja] e com a secretária estadual Maria do Carmo [Avesani] a fim de implementar uma parceria nessa área”, concluiu.
(Éder Yanaguita – Ascom/Deputado Vander)
