Câmara finaliza votações à incentivos fiscais
O deputado Vander acredita que MS pode se beneficiar da MP que concede incentivos de R$ 3 bilhões para diversos setores da economia.
Ficha Limpa pode ser votado em 7 de abril
No dia 7 de abril, o projeto Ficha Limpa vai entrar na pauta de votações. As bancadas dos partidos na Câmara vão apresentar sugestões ao projeto.
Câmara vota a chamada “MP dos Benefícios”
O Plenário vota hoje os destaques para a Medida Provisória que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia.
Relatório da ONU mostra alto índice de suicídio indígena
Segundo a ONU, há registro de assassinatos, suicídios, desnutrição e alcoolismo. Perda da terra é apontada como principal causa.
Governo pode desmembrar discussão sobre royalties do pré-sal
Preocupado com a disputa entre estados, Lula determinou que se encontre uma alternativa para o marco regulatório de exploração do pré-sal.
Prazo para concessão de lavras pode ser previsto em novo Código
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu na Câmara dos Deputados a necessidade de atualizar o marco legal sobre mineração.
Comissão proíbe venda de remédios controlados a menores
O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já proíbe de forma genérica a venda de produtos que possam causar dependência.
Ficha Limpa pode ser votada no início de abril
GT que analisa o projeto e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pediram inclusão da matéria na pauta do Plenário no começo de abril.
Comissão aprova facilidade para punir lavagem de dinheiro
A principal alteração é o fim da exigência de comprovação do crime antecedente para configuração da lavagem de dinheiro.