Em reunião realizada nesta segunda-feira (29) com o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Antunes, a bancada federal de Mato Grosso do Sul decidiu promover um mutirão entre deputados, senadores e prefeitos para evitar a perda de recursos inseridos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2010. O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) foi representado pelo assessor Sandro Omar dos Santos.
Na conversa, concluiu-se que os projetos pendentes, com recursos inseridos no Orçamento da União nos anos 2007 a 2009, os chamados “restos a pagar”, são poucos. A maioria foi regularizada e os projetos estão garantidos. Essa maioria foi “salva” por um mutirão feito pelos parlamentares e prefeitos no primeiro semestre deste ano, faltando ser liberados R$ 17 milhões, referentes a obras já iniciadas.
A preocupação da bancada agora é com os projetos relativos ao OGU de 2010. A idéia dos parlamentares é fazer um novo mutirão para que os projetos referentes a emendas do ano passado sejam priorizados, com todos os problemas sanados a fim de que os municípios não sofram com a suspensão de recursos importantes. Muitas das obras que não começaram ainda têm situações pendentes, como a falta de documentos a serem apresentados pelas prefeituras, falhas nos projetos e até falta de licença ambiental.
O mutirão para desentravar projetos garantidos pelo Orçamento de 2010 também foi bem aceita pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), que vai trabalhar junto aos municípios a fim de auxiliar os prefeitos a sanar todas as irregularidades.
(fonte: Assecom/Deputado Geraldo Resende)