Depois de meses de discussão, o governo federal fechou o modelo econômico para os leilões de concessão de ferrovias, informou ontem (18) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo definiu os parâmetros dos financiamentos oficiais a serem concedidos aos leilões das linhas férreas, que ocorrerão no próximo ano.
Na última segunda-feira (16), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, os estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) relativos ao Lote 1 de concessões, que prevê a construção de 883 quilômetros de ferrovias entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Com isso, o governo poderá publicar o edital da licitação para esse trecho da ferrovia se cumprir as determinações dos ministros da corte, que se referem a ajustes nos estudos de engenharia.
De acordo com o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que esteve ontem (18) na sede da ANTT em Brasília para uma reunião com a chefia de gabinete do diretor geral da Agência, Jorge Bastos, não há dúvida de que o foco do governo em 2014 será a infraestrutura ferroviária, o que vai beneficiar Mato Grosso do Sul, a exemplo da recente concessão da rodovia BR-163 no estado.
“Este ano o governo se concentrou nos leilões de concessões de aeroportos e rodovias. E foi um sucesso. A entrada da iniciativa privada na área de investimento em logística para os próximos 30, 35 anos abriu uma perspectiva excelente em termos de infraestrutura para os próximos anos. E agora em 2014 teremos mais uma etapa desse processo, que vai envolver a concessão de ferrovias, ponto fundamental para dinamizar nossa matriz de transporte, diminuir custos de produção e aumentar a competitividade do nosso agronegócio e das nossas indústrias. Da mesma forma que acompanhei de perto o processo da BR-163 em nosso estado, vou acompanhar as ferrovias, pois é mais um processo que vai beneficiar Mato Grosso do Sul”, afirmou Vander.
Interligação – Em Mato Grosso do Sul, dois lotes farão parte das concessões a serem leiloadas em 2014: a ferrovia Anápolis (GO)-Dourados (MS) e a ferrovia Maracaju (MS)-Lapa (PR).
O projeto da ferrovia Anápolis-Estrela D’Oeste-Panorama-Dourados tem uma extensão aproximada de 1.300 km. A concessão do serviço público de exploração da ferrovia vai compreender a construção apenas do trecho Estrela D’Oeste-Panorama-Dourados), já que o trecho Anápolis-Estrela D’Oeste (681,6 km) está em construção pela Valec, empresa pública controlada pelo governo federal.
Além de Dourados, o traçado deve passar pelos municípios sul-mato-grossenses de Deodápolis, Angélica, Nova Andradina, Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, Três Lagoas e Eldorado.
A ferrovia Anápolis-Dourados será integrada à Ferrovia Norte-Sul, cujo trecho, quando completo, vai interligar o interior do Brasil aos portos de Belém (PA), São Luís (MA), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande (RS). Além disso, futuramente, a Norte-Sul deve se conectar à Ferrovia Ferroeste e essa interligação atingirá também o porto de Paranaguá (PR).
Já a concessão da ferrovia Maracaju-Lapa envolve a construção de 989 km de trilhos. O trecho integrará justamente a Ferroeste, que cruza o Paraná de leste a oeste, e permitirá a inteligação ao porto de Paranaguá. O traçado em Mato Grosso do Sul, a partir de Maracaju, deve incluir os municípios de Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo.
Agenda – De acordo com o deputado Vander, a ANTT vai preparar um evento, em meados de fevereiro, em Brasília, para discutir detalhes técnicos com os prefeitos. “Vai ser uma grande agenda. Vamos convidar os prefeitos dos 15 municípios que serão impactados pelo projeto e nessa oportunidade eles vão poder fazer as suas sugestões e reivindicações quanto às intervenções a serem executadas no limite territorial dos municípios”, concluiu.
(Éder Yanaguita – Ascom/Deputado Vander)
