Com o objetivo de esclarecer as novas mudanças propostas para o Código Florestal brasileiro, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto, esteve na noite desta segunda-feira (14) em Campo Grande para uma palestra no tatersal de elite da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul). Junto com a palestra, a Associação realizou o lançamento oficial da Expogrande 2011, que acontece de 14 a 24 de abril.
Marcaram presença no evento o presidente da Acrissul, Francisco Maia, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) – líder do governo na Câmara Federal, que veio representando a presidenta Dilma Rousseff – e o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), além de outros integrandes da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, prefeitos, deputados estaduais, vereadores e líderanças partidárias e do setor produtivo.
O convite para a vinda de Rebelo partiu dos próprios integrantes da Acrissul, que manifestam apoio às alterações propostas. Em sua fala, o o relator do projeto de lei que altera o Código Florestal defendeu que as mudanças apontadas por seu relatório significam o equilíbrio necessário entre o meio ambiente e a produção agropecuária. “O país não quer renunciar ao meio ambiente e nem à produção. Essa legislação vai poder proteger todas as partes, porque o país depende desses fatores”, frisou.
O relatório do deputado foi aprovado no dia 6 de julho do ano passado, na Comissão Especial do Código Florestal, por 13 votos favoráveis e cinco contrários. Mas para substituir o atual Código, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara Federal até 11 de junho, pois o prazo para regularização dos produtores rurais termina no dia 12 de junho, conforme o Decreto 7.029/2009.
Já o deputado Cândido Vaccarezza, ao fazer uso da palavra após a palestra de Aldo Rebelo, destacou a importância do tema para o desenvolvimento do País e disse que a Presidência da República está atenta a esse debate no Congresso. Ele também agradeceu o empenho do deputado Vander Loubet, que articulou sua vinda de Brasília como representante da presidenta Dilma.
Câmara de Negociação
Por conta das divergências entre produtores e ambientalistas em torno do novo Código, a Câmara dos Deputados instalou, no início de março, a Câmara de Negociação das Mudanças no Código Florestal. O colegiado é composto por 14 deputados: quatro representantes da produção rural, quatro defensores do meio ambiente, dois da liderança do governo e dois da liderança da oposição, além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do representante da Mesa Diretora, o primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO), que vai coordenar o trabalho.
Um dos nomes que vão representar o Governo já está definido: é o do deputado Vander Loubet, indicado por Vaccarezza. Segundo Vaccarezza, a opção por Vander levou em consideração a capacidade de negociação e de trânsito do parlamentar sul-mato-grossense no Congresso e em Brasília.
Para Vander, a sociedade brasileira quer uma solução de entendimento que seja capaz de compatibilizar os interesses da produção rural com a necessidade de preservação do meio ambiente. “O esforço da Câmara de Negociação será pelo entendimento entre as partes. Nosso papel vai ser de buscar um consenso para levar um texto ao plenário que represente o equilíbrio”, destacou.
(Éder Yanaguita – Assessoria de Comunicação)
