O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) garantiram a disponibilização de quase R$ 266 milhões em fevereiro para conclusão de obras de creches, escolas e/ou quadras esportivas em todo o país.
Em Mato Grosso do Sul, 12 municípios foram beneficiados com quase R$ 3 milhões, graças à ação parlamentar do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), coordenador da bancada federal do estado:
- Aquidauana – R$ 33.753,83
- Bodoquena – R$ 60.848,85
- Caarapó – R$ 212.964,74
- Campo Grande – R$ 1.076.768,70
- Costa Rica – R$ 121.208,84
- Dourados – R$ 200.623,67
- Iguatemi – R$ 17.965,22
- Ladário – R$ 81.354,52
- Naviraí – R$ 203.524,55
- Rio Brilhante – R$ 38.784,11
- Tacuru – R$ 113.741,42
- Três Lagoas – R$ 767.320,01
“Esses recursos estavam travados lá no FNDE e no MEC. Com essa liberação, os municípios contemplados vão poder terminar obras que aguardavam esses recursos para conclusão. Agora, é importante que as prefeituras sigam os trâmites legais para, o quanto antes, terem acesso à verba”, explica o deputado Vander.
Recentemente, o parlamentar esteve reunido com a presidente do Fundo, Fernanda Pacobahyba, em Brasília, para tratar da liberação destes e de outros recursos para a educação pública no estado.
Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.
Texto: Éder F. Yanaguita
