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A pedido de Vander, fórum com prefeitos vai abordar concessão de rodovias

Vander e a ministra Ideli durante encontro em Brasília
Vander e a ministra Ideli durante encontro em Brasília

Nesta segunda-feira (1º de abril), Mato Grosso do Sul será o segundo estado a sediar o Fórum de Gestores Federais, evento promovido pelo governo federal com o objetivo de instruir os prefeitos sobre os programas financiados com recursos federais, como a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Programa Minha Casa Minha Vida e o Plano Brasil sem Miséria. Quatro ministros da presidenta Dilma Rousseff estão confirmados para o evento, no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande: Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).

Apesar de o foco do encontro com os prefeitos ser a apresentação dos programas do governo, a ministra Ideli informou ao deputado federal Vander Loubet (PT-MS) que o evento vai incluir discussões e detalhamentos acerca do Programa de Concessão de Rodovias Federais. O tema entrou na pauta a pedido do parlamentar, que esteve reunido recentemente em Brasília com Ideli e com o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos. Nas reuniões, Vander manifestou sua preocupação com o fato de que o projeto não está contando com a participação dos prefeitos.

“Essa, provavelmente, é uma das obras mais importantes que serão realizadas em nosso estado nos próximos 10 anos. Envolve 29 dos 79 municípios e representa uma profunda transformação no sistema rodoviário. É fundamental que esse projeto receba as críticas e contribuições dos prefeitos das cidades afetadas, até porque é uma obra que pode causar grande impacto pelos perímetros urbanos em que vai passar”, defendeu Vander.

Diretor da ANTT recebeu Vander em Brasília para tratar das concessões
Diretor da ANTT recebeu Vander em Brasília para tratar das concessões

No dia 23 de janeiro deste ano, a ANTT promoveu uma audiência pública, no Hotel Jandaia, na Capital, para discutir o projeto de concessão à iniciativa privada das rodovias federais. Entretanto, segundo o deputado Vander, que foi o único parlamentar federal presente, o evento não teve a divulgação que merecia e acabou esvaziado. Por conta disso, o deputado encaminhou requerimento ao diretor da ANTT, ao ministro dos Transportes e à ministra da Casa Civil da Presidência propondo uma nova audiência, dessa vez com a devida participação dos prefeitos.

“Não foi possível a realização de uma nova audiência, mas após me reunir com o diretor da ANTT no dia 20 e com a ministra Ideli na mesma data acordamos que a concessão das rodovias seria abordada no fórum de gestores federais e que a partir disso os prefeitos poderiam encaminhar à Agência suas solicitações em relação ao projeto”, explicou o parlamentar petista. “O importante é que abrimos um canal de diálogo e discussão sobre esse assunto, que é muito importante não só para os 29 municípios afetados mas para todo o estado”, complementou.

Quase R$ 9 bilhões

Em Mato Grosso do Sul, o Programa de Concessão de Rodovias Federais prevê que sejam administradas pela iniciativa privada as rodovias BR-163 (da divisa MS/MT à divisa MS/PR), BR-267 (do entroncamento com a BR-163 até a divisa MS/SP) e BR-262 (do entroncamento com a BR-163 até a divisa MS/SP). Como contrapartida pela cobrança de pedágio, os investimentos obrigatórios nas rodovias serão de R$ 8,71 bilhões e devem incluir a duplicação de 1.369 dos 1.423 quilômetros de rodovia (uma pequena parte já é duplicada); a adequação de toda a sinalização; a reforma de pontes, viadutos e tubulações de drenagem; a disponibilização do Serviço de Apoio ao Usuário (SAU) com ambulância para atendimento médico de emergência, atendimento mecânico, brigada para combater incêndios e serviço de apreensão de animais que possam invadir a pista; e um sistema de monitoramento por câmeras, instaladas a cada dois quilômetros.

Mapa mostra as rodovias federais que serão concedidas
Mapa mostra as rodovias federais que serão concedidas

Encontro com prefeitos

Os fóruns de gestores federais, também chamados de encontros estaduais com prefeitos e prefeitas, representam a continuidade e o aprofundamento ao repasse de informações sobre as principais políticas públicas do governo Dilma apresentadas, em janeiro, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Durante o evento regional, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores participam de palestras e recebem atendimento individual de representantes dos principais ministérios: Saúde; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Educação; Cidades; Desenvolvimento Agrário; Integração Nacional; Planejamento, Orçamento e Gestão; Turismo; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Pesca e Aquicultura.

Também devem ser repassadas às prefeituras orientações relativas ao planejamento e à gestão municipal, como a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), o Sistema de Gestão de Convênios (Siconv) e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

(Éder Yanaguita – Assessoria/Deputado Vander)

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