Vander Loubet*
O assunto da reflexão de hoje está relacionado com uma das maiores preocupações das famílias brasileiras, com o nosso desenvolvimento e com a perspectiva de futuro para a nossa população. Refiro-me à qualidade da educação oferecida nas escolas públicas de todo o país e ao cumprimento de um dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Sabemos que a formação educacional das crianças e jovens é o trampolim mais eficaz para a superação de boa parte dos nossos maiores problemas sociais e econômicos. Em um país em que a desigualdade persiste com intensidade avassaladora, a escola que ofereça condições reais de aprimoramento educacional e de formação profissional é instrumento indispensável para conseguirmos eliminar os abismos que condenam os pobres a continuarem pobres e perenizam os desequilíbrios regionais que atrasam o nosso progresso.
Mais do que criar vagas para nossas crianças e adolescentes nas escolas, precisamos avançar na oferta de educação de qualidade para todos, a fim de darmos condições paritárias para que os cidadãos e cidadãs possam se desenvolver integralmente, com oportunidades de escolha e autonomia para decidir sobre o seu futuro profissional e, sobretudo, poder sonhar e dispor das ferramentas para alcançar suas aspirações.
A escola integral é, sem dúvida, o caminho que precisa ser trilhado para revolucionarmos a realidade brasileira, para colocar o Brasil na rota de um desenvolvimento consistente, duradouro e sustentável.
Felizmente, o governo Lula tem olhado para a educação básica com uma visão abrangente e propositiva.
Após o desmantelo feito pela gestão passada na área educacional, com trocas sucessivas de ministros – um pior do que o outro! – e total falta de compromisso com as nossas crianças e com as famílias brasileiras, o governo do presidente Lula tem se dedicado a ampliar por todo o país o modelo de educação pública que se mostrou mais eficiente e que já tem colhido bons frutos.
Inspirado pelo projeto conduzido pelo ministro Camilo Santana quando era governador do Ceará, o Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC), tem sido o indutor das mudanças mais significativas das políticas educacionais dos estados e municípios Brasil afora.
Há muito tempo não se via um programa tão consistente e promissor voltado para a educação básica, visando não apenas o aumento das horas que as crianças passam na escola, mas abrangendo, também, a qualificação dos profissionais de educação, a melhoria dos equipamentos públicos para acolher os estudantes e a inovação nas práticas educacionais.
A meta do Governo Federal é criar mais de três milhões de vagas em escolas de tempo integral até o final de 2026. Atingido esse primeiro patamar, estaremos colocando, definitivamente, o Brasil em uma rota de prosperidade.
Não faltam exemplos de países que tenham obtido seus melhores resultados de crescimento econômico e desenvolvimento social após grandes investimentos na qualidade da educação pública. E é exatamente essa a ideia que tem sido levada adiante pelo presidente Lula.
Ao lançar, no ano passado, o Programa Escola em Tempo Integral, o governo anunciou investimentos de R$ 4 bilhões para essa finalidade, o que, somados aos R$ 8,8 bilhões que estão sendo destinados à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, torna evidente o compromisso da atual gestão com a eliminação das barreiras que afastam as crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade das oportunidades que costumavam chegar apenas para parcelas reduzidas da população.
Tenho me empenhado em apoiar a ampliação das escolas de tempo integral por todo o país – especialmente em Mato Grosso do Sul – porque realmente acredito nas vantagens que esse modelo de educação proporciona a toda a sociedade.
É importante que nós, membros do Parlamento, lutemos para que o alcance dessas escolas atinja cada rincão do Brasil. Esse, aliás, tem sido um dos meus propósitos em relação ao Estado de Mato Grosso do Sul, cuja população represento.
O nosso envolvimento é indispensável para tornar efetivo o pacto entre União, estados e municípios de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação aprovado pela Câmara e pelo Senado.
*Deputado federal (PT-MS)
Foto: Ricardo Stuckert/GOVBR
