O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgaram na quarta-feira (5) edital para aquisição de mais de 3,5 mil toneladas de produtos alimentícios, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“O PAA é um programa importantíssimo para as associações e cooperativas de agricultores familiares. É um forte estímulo do Governo Federal porque cria novas oportunidades de comercialização para a agricultura familiar e estimula a produção local”, assinalou o deputado federal Vander Loubet (PT-MS).
De acordo com o MDS, a compra servirá para repor o estoque de arroz, farinha de trigo, macarrão, farinha de mandioca, fubá de milho, feijão e açúcar nas unidades armazenadoras da Conab. No caso de Mato Grosso do Sul, a compra será apenas de arroz e feijão. Agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar podem participar da chamada pública, que ficará aberta até as 12h do dia 17 deste mês.
O limite de venda por agricultor familiar é de R$ 20 mil por ano, independente de já fornecerem a outras modalidades do PAA ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões. Os editais podem ser acessados pelo endereço www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1451&t=2.
Os produtos adquiridos serão utilizados na composição de cestas de alimentos que serão destinadas a grupos populacionais específicos, determinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em situação de insegurança alimentar e nutricional. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS.
(Éder Yanaguita – Ascom/Deputado Vander, com informações da Imprensa/Conab)