{"id":21421,"date":"2026-08-13T17:54:21","date_gmt":"2026-08-13T21:54:21","guid":{"rendered":"https:\/\/vanderloubet.com.br\/deputado\/?p=21421"},"modified":"2026-08-13T18:06:53","modified_gmt":"2026-08-13T22:06:53","slug":"vander-busca-ampliar-e-consolidar-direitos-da-mulher-incluindo-paridade-na-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vanderloubet.com.br\/deputado\/vander-busca-ampliar-e-consolidar-direitos-da-mulher-incluindo-paridade-na-politica\/","title":{"rendered":"Vander busca ampliar e consolidar direitos da mulher, incluindo paridade na pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

Candidato ao Senado pelo PT, o deputado federal Vander Loubet apresentou um projeto de lei (PL 4999\/2026) que amplia, consolida e fortalece a base jur\u00eddica de direitos das mulheres brasileiras na sociedade. A proposta assegura sua inclus\u00e3o com igualdade de participa\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas de atividades, como as do trabalho e da pol\u00edtica.<\/p>\n

Um dos avan\u00e7os no PL de Vander prev\u00ea a paridade na representa\u00e7\u00e3o das candidaturas a cargos eletivos. Ele sugere que cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o tenha no m\u00ednimo 35% e no m\u00e1ximo 65% para as inscri\u00e7\u00f5es de cada sexo. E estabelece que a cada quatro anos o percentual m\u00ednimo seja ampliado em 5%, at\u00e9 atingir o percentual parit\u00e1rio de 50%, a ser repetido a cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O que a gente est\u00e1 propondo \u00e9 corrigir uma diferen\u00e7a cruel e discriminat\u00f3ria, que se arrasta h\u00e1 s\u00e9culos, condenando a mulher a uma condi\u00e7\u00e3o de inferioridade. O princ\u00edpio da igualdade \u00e9 nada menos que um instrumento de afirma\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, reconhecido em todos os princ\u00edpios humanit\u00e1rios e nos estatutos democr\u00e1ticos e igualit\u00e1rios da sociedade”, afirmou Vander. O projeto, disse ele, est\u00e1 associado \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es das diversas mobiliza\u00e7\u00f5es brasileiras por justi\u00e7a e igualdade.<\/p>\n

Vander destaca com este argumento iniciativas que o inspiraram, um deles o Movimento “Mais Mulheres na Pol\u00edtica”, que elaborou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) propondo a reserva de 50% das cadeiras do Poder Legislativo para representantes femininas, com metade delas destinada a mulheres negras. A ideia \u00e9 garantir paridade de g\u00eanero (50%) nas esferas legislativas dos munic\u00edpios, dos estados e Uni\u00e3o (C\u00e2maras Municipais, Assembleias Legislativas, C\u00e2mara dos Deputados e Senado).<\/p>\n

“As mulheres s\u00e3o maioria da popula\u00e7\u00e3o e do eleitorado, mas ocupam apenas cerca de 17% dos cargos no Legislativo. E h\u00e1 mais diferen\u00e7as que aprofundam a falta de paridade, como no trabalho, nos sal\u00e1rios, na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de lideran\u00e7a”, refor\u00e7ou Vander.<\/p>\n

Ao protocolar seu projeto, o parlamentar demonstrou confian\u00e7a na aprova\u00e7\u00e3o. “Esta proposta n\u00e3o interessa apenas a mim, ao meu partido ou \u00e0s mulheres. \u00c9 de interesse geral, de toda a esp\u00e9cie humana, das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, de todas pessoas que querem – de fato e de direito – um Brasil sem intoler\u00e2ncia, sem discrimina\u00e7\u00e3o, sem desigualdades, um pa\u00eds justo”, concluiu.<\/p>\n

Dimens\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A mat\u00e9ria apresentada por Vander Loubet em 11 de agosto de 2026 n\u00e3o \u00e9 uma proposta gen\u00e9rica sobre direitos das mulheres: ela altera a Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997) e concentra-se em quatro grandes eixos:<\/p>\n