O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as al\u00edquotas do PIS e do Cofins sobre a importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do diesel. Al\u00e9m disso, assinou medida provis\u00f3ria (MP) com subven\u00e7\u00e3o ao diesel para produtores e importadores.<\/p>\n
“[As medidas s\u00e3o] para que a gente garanta que essa guerra n\u00e3o chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, n\u00e3o chegando ao bolso do caminhoneiro n\u00e3o vai chegar ao prato de feij\u00e3o, \u00e0 salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
As medidas foram anunciadas em car\u00e1ter tempor\u00e1rio \u2013 at\u00e9 dia 31 de dezembro deste ano \u2013 e justificadas por causa da alta do petr\u00f3leo causada pela guerra no Ir\u00e3, que vem obrigando pa\u00edses a liberarem estoques de emerg\u00eancia.<\/p>\n
O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. J\u00e1 a subven\u00e7\u00e3o aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. Ao todo, as duas medidas devem reduzir o pre\u00e7o em R$ 0,64 por litro do diesel, segundo c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o aos produtores e importadores ser\u00e1 condicionada a uma comprova\u00e7\u00e3o de que o valor foi transferido para os consumidores finais.<\/p>\n
Para compensar a perda na arrecada\u00e7\u00e3o e incentivar o refino de petr\u00f3leo no Brasil, o governo passar\u00e1 a cobrar uma al\u00edquota de 12% sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Foi publicado ainda um segundo decreto, esse em car\u00e1ter permanente, com medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia para combater o aumento abusivo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis para fins de especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a abusividade deve ser definida por crit\u00e9rios objetivos a serem desenhados pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n
“N\u00f3s criamos dois novos tipos para caracterizar a abusividade do distribuidor, tanto no caso de um armazenamento de combust\u00edvel injustificado, quanto do aumento abusivo do pre\u00e7o que passa a ser fiscalizado pela ANP a partir de crit\u00e9rios objetivos que ser\u00e3o produto de uma resolu\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.”<\/p>\n
Estados devem fazer sua parte<\/strong><\/p>\n O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) elogiou a medida adotada pelo presidente Lula e ponderou que os governadores tamb\u00e9m deveriam aderir a esse esfor\u00e7o para reduzir o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel.<\/p>\n “O presidente Lula hoje fez a parte dele, zerou os impostos federais. Agora \u00e9 importante que os governos estaduais – inclusive o nosso, de Mato Grosso do Sul – possam seguir nessa mesma linha e fazer parte deles. Isso ajuda os caminhoneiros, ajuda os produtores e ajuda a diminuir o pre\u00e7o da comida no Brasil”, destacou o parlamentar pantaneiro.<\/p>\n\n