Os munic\u00edpios que desejarem retomar obras paralisadas ou inacabadas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, financiadas com recursos federais, t\u00eam at\u00e9 o dia 10 de setembro para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). O alerta \u00e9 do deputado federal Vander Loubet, coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
“Temos em nosso estado 31 obras que est\u00e3o aptas a serem retomadas por esse programa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, coordenado pelo FNDE. \u00c9 uma grande oportunidade para concluir obras que com certeza s\u00e3o muito aguardadas pela popula\u00e7\u00e3o, como creches e coberturas de quadras de esporte em escolas”, pontua Vander.<\/p>\n
A Portaria Conjunta MEC\/MGI\/CGU n\u00ba 82, de 10 de julho de 2023, publicada pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), disp\u00f5e sobre as repactua\u00e7\u00f5es entre o FNDE e os entes federativos no \u00e2mbito da retomada de obras e servi\u00e7os de engenharia destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
O documento funciona como um \u201cmanual de instru\u00e7\u00f5es\u201d aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e t\u00eam o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e t\u00e9cnico do Governo Federal, por meio do FNDE.<\/p>\n
Por obras paralisadas, entende-se que s\u00e3o aquelas com instrumento (conv\u00eanio, contrato ou outra modalidade) vigente, mas sem execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. J\u00e1 as obras inacabadas s\u00e3o aquelas que possuem instrumento vencido sem a conclus\u00e3o do projeto.<\/p>\n
As 31 obras aptas, de acordo com o deputado Vander, est\u00e3o localizadas nos munic\u00edpios de Bela Vista, Camapu\u00e3, Campo Grande, Cassil\u00e2ndia, Deod\u00e1polis, Douradina, Dourados, Jardim, Miranda, Mundo Novo, Nioaque, Ponta Por\u00e3, Rio Negro, Santa Rita do Pardo e Tacuru.<\/p>\n
Ainda segundo coordenador da bancada de MS no Congresso Nacional, seu gabinete em Bras\u00edlia est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das Prefeituras que desejem participar do pacto.<\/p>\n
Todo o processo deve ser feito de maneira digital pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec) do MEC, por meio do m\u00f3dulo “Obras 2.0”, em “Lista de Op\u00e7\u00f5es”, onde, para cada uma das obras em que haja interesse na retomada, o ente dever\u00e1 clicar em “Solicitar nova pactua\u00e7\u00e3o MP117”.<\/p>\n
Texto: \u00c9der F. Yanaguita “\u00c9 uma grande oportunidade para concluir obras que com certeza s\u00e3o muito aguardadas pela popula\u00e7\u00e3o”, pontua o deputado Vander.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19165,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2098,10],"tags":[697],"class_list":{"0":"post-19164","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-noticias","8":"category-noticias","9":"tag-educacao"},"yoast_head":"\n
\nFoto: Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"