Na manh\u00e3 desta quinta-feira (10), foi realizada uma reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia entre o governador Eduardo Riedel, o deputado federal Vander Loubet e representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) – Jo\u00e3o Paulo Capobianco, secret\u00e1rio executivo, e Andr\u00e9 de Lima, secret\u00e1rio Extraordin\u00e1rio de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi chamada pelo governador e pelo deputado a fim de abrir um canal de di\u00e1logo entre o Governo do Estado e o MMA por conta de diverg\u00eancias em torno de uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que trata do bioma Pantanal.<\/p>\n
A proposta de resolu\u00e7\u00e3o 02000.005237\/2023-15 do Conama prev\u00ea a suspen\u00e7\u00e3o de todas as autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o emitidas em Mato Grosso do Sul (MS) e Mato Grosso (MT) no bioma Pantanal, tendo como base den\u00fancias de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que atuam na regi\u00e3o.<\/p>\n
Diante do caso, o Governo do Estado procurou o deputado Vander, solicitando apoio do coordenador da bancada para interceder junto ao MMA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta, sob a justificativa de que n\u00e3o houve di\u00e1logo com os estados, tampouco foi oportunizado que o governo estadual pudesse contrapor as acusa\u00e7\u00f5es feitas pelas ONGs sobre os desmates em quest\u00e3o.<\/p>\n
O governo de MS tamb\u00e9m questiona a resolu\u00e7\u00e3o do Conama por seu teor, por entender que trata-se de uma interven\u00e7\u00e3o indevida, por supostamente violar o pr\u00f3prio Regimento Interno do Conselho.<\/p>\n
“Organizamos essa reuni\u00e3o justamente para evitar conflitos e abrir espa\u00e7o para que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o governo do nosso estado possam debater a pauta dessa resolu\u00e7\u00e3o do Conama. \u00c9 do nosso total interesse que isso seja resolvido da forma mais transparente e tranquila poss\u00edvel”, defendeu Vander. “A preserva\u00e7\u00e3o do Pantanal e a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do bioma precisam caminhar juntas e acredito que isso vai ser pactuado entre o Estado e a Uni\u00e3o”, completou.<\/p>\n
De acordo com o deputado, da reuni\u00e3o saiu o compromisso do governador Eduardo Riedel de emitir um decreto suspendendo o desmate no Pantanal at\u00e9 dezembro. Ao mesmo tempo, o Executivo Estadual enviar\u00e1 \u00e0 Assembleia Legislativa um projeto de lei para debater e regulamentar o tema, com base no que estabelece o C\u00f3digo Florestal e as demais legisla\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“A preserva\u00e7\u00e3o do Pantanal e a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do bioma precisam caminhar juntas”, defende o deputado.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19143,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2099,10],"tags":[1267,1463],"class_list":{"0":"post-19140","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-ms-noticias","8":"category-noticias","9":"tag-meio-ambiente","10":"tag-pantanal"},"yoast_head":"\n