As reuni\u00f5es realizadas em Bras\u00edlia nesta quarta-feira (10) com a ministra Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento), o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar) e representantes do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), permitiu \u00e0 comitiva de parlamentares e lideran\u00e7as de Mato Grosso do Sul adequar suas expectativas em rela\u00e7\u00e3o a uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito por terras que envolve os povos ind\u00edgenas e os produtores rurais no estado.<\/p>\n
A comitiva foi formada pelos deputados federais Vander Loubet (coordenador da bancada federal), Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende; pelos deputados estaduais Zeca do PT e Pedro Pedrossian Neto; pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; e pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni.<\/p>\n
A proposta apresentada em Bras\u00edlia foi discutida no dia 8 de maio na sede da Famasul. Envolvia uma engenharia financeira relacionada \u00e0s parcelas da d\u00edvida que o Estado paga mensalmente \u00e0 Uni\u00e3o. Por\u00e9m, a ministra Simone alertou que essa ideia esbarra no fato de que isso, em tese, resolveria apenas os conflitos existentes em Mato Grosso do Sul e isso criaria um problema com os demais estados que passam pela mesma situa\u00e7\u00e3o e que, por ventura, n\u00e3o tenham o interesse de trilhar o caminho proposto pela comitiva de MS.<\/p>\n
“Ap\u00f3s essas reuni\u00f5es, deu para sentir que vamos ter que voltar nossa aten\u00e7\u00e3o e nossa energia para alternativas que envolvam uma legisla\u00e7\u00e3o federal sobre o assunto”, avaliou o deputado Vander.<\/p>\n
De acordo com Vander, o foco agora se volta para duas quest\u00f5es. A primeira, seria negociar com o Supremo Tribunal Federal (STF) um adiamento da retomada do julgamento sobre o Marco Temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Sendo poss\u00edvel, o Governo Federal e o Congresso Nacional ganhariam tempo para a segunda quest\u00e3o: trabalhar o aperfei\u00e7oamento e a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 187\/2016.<\/p>\n
“O grande problema do julgamento do Marco Temporal \u00e9 que, seja qual for a decis\u00e3o, vai desagradar um dos lados da disputa. Ent\u00e3o, se a gente puder evitar esse estresse, seria melhor. Essa PEC 187 pode ser trabalhada para ser usada como um meio para resolver as disputas, viabilizando uma legisla\u00e7\u00e3o em que a Uni\u00e3o possa fazer as devidas indeniza\u00e7\u00f5es de terras consideradas ind\u00edgenas e que hoje est\u00e3o sob posse legal de produtores”, pondera Vander.<\/p>\n
Di\u00e1logo acelerado<\/strong> – Para o deputado estadual Zeca do PT, ficou claro que, apesar da boa inten\u00e7\u00e3o do grupo de Mato Grosso do Sul, quem ter\u00e1 que comandar esse processo \u00e9 o Governo Federal.<\/p>\n “Cabe ao governo Lula capitanear uma solu\u00e7\u00e3o. N\u00f3s viemos com uma proposta que entend\u00edamos ser v\u00e1lida para resolver os conflitos em nosso estado, mas esbarramos na Federa\u00e7\u00e3o, no fato de que uma proposta para resolver o problema deve levar em conta todos os estados. Portanto, agora, vamos focar nossos esfor\u00e7os em contribuir com o Executivo Federal – mas tamb\u00e9m cobrar – essa solu\u00e7\u00e3o”, destacou Zeca.<\/p>\n De acordo com o deputado e ex-governador, a conclus\u00e3o ap\u00f3s as reuni\u00f5es como Simone, Teuxeira e os representantes da SRI \u00e9 que o di\u00e1logo em torno do tema ter\u00e1 que ser acelerado. “As conversa\u00e7\u00f5es em torno desse tema entre o Executivo, o Congresso e o STF – que marcou para 7 de junho o julgamento do Marco Temporal – t\u00eam que ser imediatas, sob pena de perdermos o momento para encaminharmos uma solu\u00e7\u00e3o mais harm\u00f4nica para esse conflito”, concluiu.<\/p>\n Texto: \u00c9der F. Yanaguita
\nFotos: Ido Michels<\/em><\/p>\n\r\n