O Dia Internacional da Mulher foi celebrado nesta quarta-feira (8) com o an\u00fancio do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, de um pacote de a\u00e7\u00f5es em prol das mulheres brasileiras.<\/p>\n
As novas medidas foram anunciadas durante uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto em evento promovido pela ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e1 o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que visa garantir o pagamento pelo empregador de sal\u00e1rios iguais para homens e mulheres que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Vai ter muita gente que n\u00e3o querer pagar [sal\u00e1rios iguais], mas para isso a Justi\u00e7a tem que funcionar. Quando aceitamos que mulher ganhe menos que homem na mesma fun\u00e7\u00e3o, estamos perpetuando uma viol\u00eancia hist\u00f3rica”, declarou Lula.<\/p>\n
O texto do projeto prev\u00ea multa de 10 vezes o maior sal\u00e1rio pago na empresa em caso de descumprimento da paridade salarial. Esse patamar valer\u00e1 para empresas de pelo menos 20 funcion\u00e1rios. Tamb\u00e9m deve abrir a possibilidade de que a Justi\u00e7a emita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, decis\u00e3o para for\u00e7ar a empresa a pagar o mesmo sal\u00e1rio.<\/p>\n
“A elei\u00e7\u00e3o do presidente Lula e a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Mulheres refor\u00e7am a volta do compromisso com as mulheres ap\u00f3s seis anos sem a\u00e7\u00f5es afirmativas nessa \u00e1rea. As mulheres s\u00e3o a maior parte da nossa popula\u00e7\u00e3o, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que a gente tenha pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas exclusivamente para elas”, celebrou o deputado federal Vander Loubet, a respeito do pacote do governo Lula.<\/p>\n
Medidas anunciadas<\/strong><\/p>\n O pacote anunciado pelo governo Lula inclui ao todo 25 a\u00e7\u00f5es em diversas \u00e1reas: economia e trabalho, combate \u00e0 viol\u00eancia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, cultura e pesquisa. Dentre elas:<\/p>\n Equipara\u00e7\u00e3o salarial<\/em> – Lula enviar\u00e1 para an\u00e1lise de deputados e senadores um projeto de lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o, ponto j\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o atual. Segundo o governo, o texto prev\u00ea medidas para que empresas sejam mais transparentes e para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n Dignidade menstrual<\/em> – O governo anunciou um decreto com o compromisso de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n Seguran\u00e7a<\/em> – Investimento de R$ 372 milh\u00f5es na implanta\u00e7\u00e3o de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O governo recriar\u00e1 o programa Mulher Viver sem Viol\u00eancia, que prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha nos 26 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n Cota para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/em> – O governo anunciou um decreto que regulamenta a cota de 8% da m\u00e3o de obra para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na administra\u00e7\u00e3o federal direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Dia Marielle Franco<\/em> – O governo anunciou o Dia Nacional Marielle Franco, lembrado a cada 14 de mar\u00e7o, data em que a vereadora Marielle Franco, da cidade do Rio de Janeiro, e o motorista Anderson Gomes foram assassinados. A a\u00e7\u00e3o visa conscientizar contra a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e de ra\u00e7a.<\/p>\n Trabalho sem viol\u00eancia e ass\u00e9dio<\/em> – O governo vai ratificar a Conven\u00e7\u00e3o 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de viol\u00eancia e ass\u00e9dio, incluindo viol\u00eancia de g\u00eanero. Entre outras medidas, a Conven\u00e7\u00e3o 190 amplia conceitos de ass\u00e9dio sexual e moral no trabalho.<\/p>\n Ass\u00e9dio no servi\u00e7o p\u00fablico<\/em> – O governo anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de enfrentamento ao ass\u00e9dio sexual e moral e discrimina\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n Equidade no SUS<\/em> – O governo criou o Programa Nacional de Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Valoriza\u00e7\u00e3o das Trabalhadoras no Sistema \u00danico de Sa\u00fade. A portaria foi publicada no ‘Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o’ desta quarta.<\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de creches<\/em> – O governo anunciou a retomada das obras de 1.189 creches que estavam paralisadas.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o<\/em> – O governo informou a abertura de vagas em cursos e programas de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica para 20 mil mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n Bolsa Atleta<\/em> – Lula assinou decreto que determina a licen\u00e7a-maternidade para integrantes do programa. A medida garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho at\u00e9 que a benefici\u00e1ria possa iniciar ou retomar a atividade esportiva.<\/p>\n Financiamento do cinema<\/em> – O governo anunciou o lan\u00e7amento do edital Ruth de Souza de Audiovisual, que vai dar suporte a projetos in\u00e9ditos de cineastas brasileiras para realiza\u00e7\u00e3o do primeiro longa-metragem. S\u00e3o R$ 10 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n Premia\u00e7\u00e3o para escritoras<\/em> – Segundo o governo, R$ 2 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados no Pr\u00eamio Carolina Maria de Jesus para livros in\u00e9ditos escritos por mulheres.<\/p>\n Ci\u00eancia e pesquisa<\/em> – O governo anunciou a Pol\u00edtica Nacional de Inclus\u00e3o, Perman\u00eancia e Ascens\u00e3o de Meninas e Mulheres na Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 de que o CNPq disponibilize R$ 100 milh\u00f5es para financiar projetos de mulheres nas ci\u00eancias exatas, engenharia e computa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00e3o 25 a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da economia e trabalho, combate \u00e0 viol\u00eancia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, cultura e pesquisa.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18814,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2098,10],"tags":[2525,1189,1341,1803,2220,2314],"class_list":{"0":"post-18813","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-noticias","8":"category-noticias","9":"tag-governo-federal","10":"tag-lula","11":"tag-mulheres","12":"tag-saude","13":"tag-seguranca-publica","14":"tag-trabalho-e-emprego"},"yoast_head":"\n