Para dar celeridade \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Sul-Fronteira (MS-165), que \u00e9 executada em v\u00e1rias frentes de obra, e atender os povos origin\u00e1rios, o Governo de Mato Grosso do Sul vai pedir autoriza\u00e7\u00e3o do Governo Federal para realizar o licenciamento ambiental do trecho de 55 km que passa por territ\u00f3rios ind\u00edgenas entre Coronel Sapucaia e Paranhos.<\/p>\n
Um encontro para tratar do assunto foi realizado na Seilog (Secretaria e Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica), na tarde de quinta-feira (23), com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da pasta, H\u00e9lio Peluffo, do deputado federal Vander Loubet, do deputado estadual Zeca do PT e de representantes da Agesul (Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos), do Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Estado) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis).<\/p>\n
Conforme o projeto, a obra do trecho de 55 km da rodovia que passa por terras ind\u00edgenas deve iniciar na regi\u00e3o da Aldeia Sete Cerros, passar pela Aldeia Ypo’i-Triunfo e terminar no per\u00edmetro urbano de Paranhos. Por se tratar de obra em territ\u00f3rio ind\u00edgena, o licenciamento deve ser emitido por \u00f3rg\u00e3o ambiental federal, como determina a lei, explicou o diretor-presidente do Imasul, Andr\u00e9 Borges.<\/p>\n
“Mas entendemos que podemos executar o licenciamento dessa atividade, pois n\u00e3o se trata de uma obra de implanta\u00e7\u00e3o ou abertura, mas sim de pavimenta\u00e7\u00e3o de uma rodovia que j\u00e1 existe”, defendeu Borges. “\u00c9 um licenciamento que ser\u00e1 mais c\u00e9lere se for tocado pelo Estado, j\u00e1 que n\u00e3o envolve desmatamento ou abertura de \u00e1reas, pois a terra j\u00e1 est\u00e1 antropizada. Por isso, vamos pedir ao Ibama que delegue a compet\u00eancia para que o Imasul possa realizar o processo”, completou o diretor.<\/p>\n
Executada em v\u00e1rias frentes, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Sul-Fronteira recebe recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, destinados por emendas parlamentares federais, e de contrapartida do Governo do Estado. O deputado federal Vander Loubet, que \u00e9 o coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, avaliou o andamento do projeto.<\/p>\n
“A pavimenta\u00e7\u00e3o da Sul-Fronteira \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de toda a comunidade daquela regi\u00e3o, inclusive das comunidades ind\u00edgenas que ser\u00e3o beneficiadas. \u00c9 uma obra que j\u00e1 est\u00e1 consolidada e vai ligar toda a faixa de fronteira. Precisamos dessa licen\u00e7a ambiental, pois sem ela n\u00e3o podemos seguir a obra”, destacou o parlamentar. “E n\u00e3o podemos correr o risco de perder os R$ 75 milh\u00f5es que a bancada j\u00e1 garantiu para esse trecho”, refor\u00e7ou Vander.<\/p>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o na Seilog, ficou definido que o Imasul entrar\u00e1 com pedido de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) no Ibama para que o processo de licenciamento ambiental deste trecho da obra seja executado pelo \u00f3rg\u00e3o de meio ambiente do Estado. Depois, a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) ser\u00e1 consultada sobre poss\u00edveis complementos no projeto da rodovia para que o Imasul possa prosseguir com a emiss\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n
Rodovia estrat\u00e9gica<\/strong><\/p>\n Para o secret\u00e1rio da Seilog, H\u00e9lio Peluffo, a Sul-Fronteira \u00e9 considerada uma das rodovias mais estrat\u00e9gicas para desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, por ela “contribuir com o desenvolvimento dos munic\u00edpios de fronteira, unir a regi\u00e3o com a Rota Bioce\u00e2nica, que conecta Mato Grosso do Sul com os portos do Chile, e fomentar a integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica, econ\u00f4mica, cultural e social entre o Estado e o Paraguai”.<\/p>\n Ao todo, a rodovia vai interligar cerca de 300 quil\u00f4metros da linha internacional do Brasil com o Paraguai, conectando por asfalto as cidades de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, Ponta Por\u00e3, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas e Mundo Novo.<\/p>\n A rodovia segue com obras em v\u00e1rias frentes. S\u00e3o tr\u00eas contratos ativos: um de R$ 47,9 milh\u00f5es para pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho de Vila Marques (Aral Moreira) at\u00e9 Coronel Sapucaia; outro de R$ 57,8 milh\u00f5es para o trecho de Coronel Sapucaia \u00e0 regi\u00e3o da Aldeia Sete Cerros (Paranhos); e o terceiro de R$ 11,3 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 eros\u00e3o no caminho de Coronel Sapucaia a Paranhos.<\/p>\n Texto: Bruno Chaves – Comunica\u00e7\u00e3o Seilog\/Agesul<\/em>
\nFotos: Alex Nantes e Chico Ribeiro<\/em><\/p>\n\r\n