Est\u00e1 para ser votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados a “Lei Paulo Gustavo” (Projeto de Lei Complementar – PLP 73\/2021), proposta pelos senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem como objetivo socorrer o setor cultural. O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) defende que a mat\u00e9ria seja pauta o mais breve poss\u00edvel, para que possa atingir seus fins plenamente.<\/p>\n
“A pandemia de Covid-19 castigou diversos setores da economia e um dos mais afetados foi a cultura, afinal, \u00e9 um setor que depende de atividades com p\u00fablico. Por isso, \u00e9 fundamental que a gente garanta na C\u00e2mara a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, que vai ajudar milh\u00f5es de pessoas que dependem da cultura no Brasil”, destaca.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo no Senado, no ano passado, s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de artistas e representantes de diversos segmentos da cultura. A expectativa \u00e9 que com a aprova\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o da Lei, Mato Grosso do Sul seja beneficiado com R$ 27.630.081, dos quais R$ 6.895.016 devem chegar a Campo Grande.<\/p>\n
Recurso j\u00e1 existe<\/strong> – A Lei Paulo Gustavo vai possibilitar a maior transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos de todos os tempos para a cultura: R$ 3,8 bilh\u00f5es para socorrer um dos setores mais afetados pela pandemia.<\/p>\n A proposta \u00e9 simples: o dinheiro j\u00e1 existe e tem origem no super\u00e1vit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e no Fundo Setorial de Audiovisual (FSA). “Ou seja, s\u00e3o recursos que em outros anos foram destinados a esses fundos e que n\u00e3o foram executados ou foram contingenciados. Com a aprova\u00e7\u00e3o definitiva da lei, os recursos poder\u00e3o ser repassados para os estados e munic\u00edpios”, explica o deputado Vander.<\/p>\n O impacto para o setor cultural ser\u00e1 enorme: al\u00e9m dos recursos serem descentralizados para chegar a todos os cantos do pa\u00eds, estima-se que a lei alcance cerca de 5 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras da cultura.<\/p>\n O cinema vai receber a maior parte dos recursos (R$ 2,8 bilh\u00f5es) por conta do FSA. O dinheiro dever\u00e1 ser utilizado para apoiar produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, salas de exibi\u00e7\u00e3o, cineclubes, mostras, festivais e a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o. O restante (R$ 1,06 bilh\u00e3o do FNC) vai para as demais \u00e1reas da cultura. Ningu\u00e9m vai ficar de fora. Na lista est\u00e3o, por exemplo, artes visuais, m\u00fasica, teatro, dan\u00e7a, circo, livros, arte digital, artes cl\u00e1ssicas, artesanato, dan\u00e7a, cultura hip hop e funk, express\u00f5es art\u00edsticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos ind\u00edgenas e n\u00f4mades e de quilombolas, coletivos culturais n\u00e3o-formalizados, carnaval, escolas de samba, bandas e blocos carnavalescos.<\/p>\n Rir \u00e9 um ato de resist\u00eancia<\/strong> – O PLP 73\/2021 foi batizado de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator, diretor, roteirista, apresentador e humorista, que morreu aos 42 anos, em maio de 2021, depois de quase dois meses internado por causa da Covid-19, uma doen\u00e7a para a qual j\u00e1 havia vacina.<\/p>\n Para os senadores do PT, autores da proposta, \u00e9 uma justa homenagem para uma lei que vai ajudar todo o universo cultural brasileiro em um momento t\u00e3o dif\u00edcil pelo qual o pa\u00eds atravessa, j\u00e1 que Paulo Gustavo era conhecido como um exemplo de solidariedade ao pr\u00f3ximo e aos mais necessitados. \u00c9 do ator a famosa frase “rir \u00e9 um ato de resist\u00eancia\u201d, dita em uma de suas \u00faltimas apari\u00e7\u00f5es na televis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprova\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o da Lei (PLP 73\/2021) podem beneficiar setor cultural de Mato Grosso do Sul com R$ 27,6 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17528,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2098,10],"tags":[562,2222,1655],"class_list":{"0":"post-17527","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-noticias","8":"category-noticias","9":"tag-cultura","10":"tag-projeto-de-lei-complementar","11":"tag-pt"},"yoast_head":"\n