Na manh\u00e3 desta quinta-feira (24), o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) visitou em Bras\u00edlia o acampamento do Levante Pela Terra, movimento organizado por ind\u00edgenas brasileiros das mais variadas etnias contra o Projeto de Lei (PL) 490\/2007.<\/p>\n
“Prestei minha solidariedade aos irm\u00e3os e irm\u00e3s ind\u00edgenas e reafirmei a eles meu apoio \u00e0 luta contra o PL 490, um projeto que agride a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e todos os avan\u00e7os que ela garantiu em prol dos povos origin\u00e1rios brasileiros”, afirmou o parlamentar pantaneiro.<\/p>\n
De acordo com Vander, o PL 490 representa enorme retrocesso. O texto prev\u00ea a possibilidade de se retirar \u00e1reas do usufruto exclusivo dos ind\u00edgenas, quando existir, por exemplo, interesses de garimpagem ou “relevante interesse p\u00fablico da Uni\u00e3o”. Essas hip\u00f3teses n\u00e3o s\u00e3o permitidas pela Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O texto, classificado por Vander como absurdo, tamb\u00e9m permite que terras reservadas possam ser tomadas dos ind\u00edgenas se a Uni\u00e3o considerar que eles “perderam seus tra\u00e7os culturais”. H\u00e1 ainda a possibilidade de contatos for\u00e7ados com povos que vivem em isolamento volunt\u00e1rio, caso exista “interesse p\u00fablico”, algo que viola a Constitui\u00e7\u00e3o, que garante aos ind\u00edgenas seus “usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es” – ou seja, viver em isolamento \u00e9 um direito dos ind\u00edgenas.<\/p>\n
“Ser\u00e1 uma luta \u00e1rdua para barrar o PL 490, mas n\u00e3o vamos nos entregar. O PT e os demais partidos de oposi\u00e7\u00e3o far\u00e3o tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse retrocesso contra os povos ind\u00edgenas n\u00e3o seja aprovado”, finalizou o deputado.<\/p>\n\r\n