Com voto favor\u00e1vel do deputado federal Vander Loubet (PT-MS) – ou seja, “n\u00e3o” ao veto – o Congresso Nacional derrubou hoje (1\u00ba) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prev\u00ea ajuda de R$ 3,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios a fim de garantir o acesso \u00e0 internet para alunos e professores das redes p\u00fablicas de ensino em decorr\u00eancia da pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Sem compromisso com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o governo Bolsonaro argumentou que o projeto n\u00e3o apresentava estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e compensa\u00e7\u00f5es com corte de despesas.<\/p>\n
Entretanto, a proposta aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal aponta como fonte para obten\u00e7\u00e3o dessa verba o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) e o saldo correspondente a metas n\u00e3o cumpridas dos planos gerais de universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o telef\u00f4nico fixo.<\/p>\n
“Esse \u00e9 um tema que inclusive j\u00e1 defendi por meio de um projeto de lei, ou seja, que o Fust seja aplicado na implanta\u00e7\u00e3o de redes locais que popularizem o acesso \u00e0 internet. Com a pandemia e a interrup\u00e7\u00e3o das aulas presenciais, isso se tornou ainda mais necess\u00e1rio – para n\u00e3o dizer indispens\u00e1vel – pois infelizmente muitos lares brasileiros n\u00e3o disp\u00f5em de recursos para prover um plano de 3G\/4G ou de banda larga”, destaca Vander Loubet.<\/p>\n
O texto referendado por deputados e senadores aponta como beneficiados os alunos pertencentes \u00e0s fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) e os matriculados em escolas de comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. Quanto aos professores, s\u00e3o abrangidos os de todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Ainda de acordo com o projeto, o dinheiro dever\u00e1 ser utilizado para a contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de conectividade m\u00f3vel (pacote de dados para celular), mas, alternativamente, os estados poder\u00e3o contratar conex\u00e3o na modalidade fixa para domic\u00edlios ou comunidades se for mais barato ou quando n\u00e3o houver acesso \u00e0 rede m\u00f3vel.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias Vander defende que necessidade de popularizar acesso \u00e0 3G\/4G ou banda larga se tornou indispens\u00e1vel para aulas na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17270,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2098,10],"tags":[697,1034,1635],"class_list":{"0":"post-17269","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-noticias","8":"category-noticias","9":"tag-educacao","10":"tag-internet","11":"tag-projeto-de-lei"},"yoast_head":"\n
\nFoto: Edilson Omena<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"