No dia 26 de abril, o deputado federal Vander Loubet esteve no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em Campo Grande para uma reuni\u00e3o com o reitor Marcelo Turine e com os acad\u00eamicos de Medicina Fabiano Sim\u00f5es e Marcello Bertoldi. Em pauta, esteve a reivindica\u00e7\u00e3o dos estudantes dos cursos de sa\u00fade da Institui\u00e7\u00e3o para antecipa\u00e7\u00e3o das formaturas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o reitor se comprometeu a emitir um documento pela Universidade confirmando a possibilidade dessa antecipa\u00e7\u00e3o, o que foi cumprido na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 4 de maio, com o parecer elaborado pela Procuradoria Federal junto \u00e0 UFMS<\/a>.<\/p>\n “A posi\u00e7\u00e3o do reitor Turine e da Universidade Federal \u00e9 louv\u00e1vel, pois neste momento precisamos de todos os profissionais de sa\u00fade que possam auxiliar o Brasil no combate \u00e0 Covid-19. Espero, respeitando, evidentemente, o princ\u00edpio da autonomia das universidades, que os demais reitores atuem no mesmo sentido. At\u00e9 porque, em fun\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da isonomia, todos os que atenderem aos requisitos da lei t\u00eam o direito \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o”, pontua Vander Loubet.<\/p>\n Desde mar\u00e7o do ano passado, com o estado de calamidade p\u00fablica – estabelecido pelo Decreto Legislativo 6\/2020 – em virtude da pandemia de Covid-19 (novo coronav\u00edrus), o deputado Vander integra um grupo de parlamentares que atuou e atua em Bras\u00edlia para antecipa\u00e7\u00e3o da cola\u00e7\u00e3o de grau para alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farm\u00e1cia, Fisioterapia e Odontologia, de maneira a permitir o refor\u00e7o dos quadros da sa\u00fade p\u00fablica no trabalho de enfrentamento da pandemia.<\/p>\n “Vivemos um quadro grave, o que levou, inclusive, ao recrutamento do Hospital Universit\u00e1rio Maria Aparecida Pedrossian [Humap] para o atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19. H\u00e1 a necessidade cada dia maior de profissionais de sa\u00fade capacitados para atender a demanda crescente de pacientes enfermos”, explica Marcello Bertoldi, aluno do 6\u00ba ano de Medicina e interno do Humap.<\/p>\n “Como aluno, vejo a real necessidade de antecipa\u00e7\u00e3o da cola\u00e7\u00e3o, como realizado no ano passado, justamente para termos mais pessoal para somar esfor\u00e7os no combate \u00e0 pandemia em conjunto com os profissionais da sa\u00fade que lutam diariamente na linha de frente”, completa Bertoldi.<\/p>\n Diverg\u00eancia<\/strong> – Em abril do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma medida provis\u00f3ria que autorizava a antecipa\u00e7\u00e3o de formatura de acad\u00eamicos de cursos de sa\u00fade, desde que observada uma s\u00e9rie de exig\u00eancias, como o cumprimento do m\u00ednimo de 75% da carga hor\u00e1ria do internato do curso de Medicina ou da carga hor\u00e1ria dos est\u00e1gios curriculares obrigat\u00f3rios dos cursos de Enfermagem, Farm\u00e1cia, Fisioterapia e Odontologia.<\/p>\n No entanto, tendo em vista o t\u00e9rmino do prazo da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica previsto no Decreto Legislativo 6\/2020 – de 31 de dezembro de 2020 – passou a haver uma diverg\u00eancia se as Ifes (Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior) poderiam ou n\u00e3o continuar a antecipar em 2021 as formaturas dos alunos dos cursos de sa\u00fade.<\/p>\n Por conta disso, o grupo de parlamentares do qual o deputado Vander Loubet faz parte voltou a fazer gest\u00f5es no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para sanar a quest\u00e3o e manter a antecipa\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a crise sanit\u00e1ria causada pela Covid-19 ainda est\u00e1 em vigor.<\/p>\n Em atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos parlamentares, o MEC divulgou uma nota t\u00e9cnica em 13 de abril<\/a> na qual esclarece que segue mantida a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o das cola\u00e7\u00f5es de grau em quest\u00e3o. E foi com base nessa nota t\u00e9cnica que Vander e os acad\u00eamicos de Medicina buscaram o apoio do reitor Marcelo Turine para autorizar que a antecipa\u00e7\u00e3o de formatura perdure em 2021 na UFMS.<\/p>\n\r\n