A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei (PL) 735\/20, de iniciativa de autoria da Bancada do PT, em articula\u00e7\u00e3o com os movimentos sociais do campo. O texto aprovado, que agrega 26 projetos, cria um abono emergencial aos agricultores familiares enquanto durar a pandemia. Por sugest\u00e3o do l\u00edder do partido na Casa, deputado Enio Verri (PT-PR), a lei se chamar\u00e1 “Lei Assis Carvalho”, em homenagem ao deputado Assis Carvalho (PT-PI), um grande lutador da causa dos pequenos agricultores, que faleceu no dia 5 de julho, em consequ\u00eancia de um infarto.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, na forma do substitutivo do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), o agricultor que n\u00e3o tiver recebido o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 poder\u00e1 receber do governo federal parcela \u00fanica de R$ 3 mil. A mulher provedora de fam\u00edlia monoparental ter\u00e1 direito a R$ 6 mil. Os requisitos s\u00e3o semelhantes ao do aux\u00edlio emergencial: n\u00e3o ter emprego formal; n\u00e3o receber outro benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, exceto Bolsa Fam\u00edlia ou seguro-defeso; e ter renda familiar de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Para o deputado Vander Loubet (PT-MS), um dos autores da proposta, esse projeto mostra o comprometimento do PT e da oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro na busca por uma melhor qualidade de vida para todos os trabalhadores e trabalhadoras atingidos pela pandemia de Covid-19. “A aprova\u00e7\u00e3o do PL 735 \u00e9 uma vit\u00f3ria para os agricultores familiares e pequenos produtores. Mais que isso, \u00e9 uma vit\u00f3ria do modo de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos, da seguran\u00e7a alimentar do nosso pa\u00eds”, destacou o parlamentar pantaneiro.<\/p>\n
O projeto, que agora ser\u00e1 apreciado pelo Senado, cria um Plano de Fomento Emergencial de Inclus\u00e3o Produtiva Rural, transferindo recursos financeiros n\u00e3o reembols\u00e1veis aos agricultores familiares que implantarem projetos elaborados por Servi\u00e7o de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater), permitindo a constru\u00e7\u00e3o de cisternas ou outras tecnologias de acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo humano e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos por fam\u00edlias atingidas pela seca.<\/p>\n
Tamb\u00e9m assegura diversas pol\u00edticas de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, como a prorroga\u00e7\u00e3o por um ano de parcelas vencidas no \u00e2mbito do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural contra\u00eddas por agricultores familiares, tanto com institui\u00e7\u00f5es financeiras do mercado como no \u00e2mbito do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF). Por fim, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) est\u00e1 autorizado a criar linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas aos agricultores familiares, permitindo manter os n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o e abastecimento alimentar.<\/p>\n
(Fonte: PT na C\u00e2mara)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PL 735 cria um abono emergencial aos agricultores familiares enquanto durar a pandemia, al\u00e9m de outras medidas de apoio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16652,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2098,10],"tags":[2132,2441,1635],"class_list":{"0":"post-16651","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-noticias","8":"category-noticias","9":"tag-agricultura-familiar","10":"tag-pandemia","11":"tag-projeto-de-lei"},"yoast_head":"\n