J\u00e1 adiada por duas vezes, a vota\u00e7\u00e3o do “Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar” (PL 735\/2020), na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 necess\u00e1rio para o Brasil enfrentar este momento de crise causado pela pandemia de Covid-19. De acordo com organiza\u00e7\u00f5es populares do campo que ajudaram a Bancada do PT a construir propostas para garantir recursos para a produ\u00e7\u00e3o, o PL define o futuro a curto, m\u00e9dio e longo prazos da agricultura familiar e camponesa, incidindo diretamente sobre a garantia de abastecimento de alimentos saud\u00e1veis e diversificados para o povo brasileiro.<\/p>\n
De acordo com o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), um dos autores do projeto, \u00e9 fundamental que o Brasil tenha pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes direcionadas \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n
“J\u00e1 h\u00e1 estudos com base em dados oficiais do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica] e de outras institui\u00e7\u00f5es que mostram que os estoques m\u00e9dios de alguns alimentos est\u00e3o abaixo do \u00edndice m\u00ednimo de seguran\u00e7a alimentar necess\u00e1rio para o Pa\u00eds, que gira em torno de 20% do nosso consumo anual. E por que a agricultura familiar \u00e9 importante nessa quest\u00e3o? Porque produz a maior parte dos alimentos que a gente consome”, explica Vander.<\/p>\n
O assunto exige aten\u00e7\u00e3o. H\u00e1 risco real de, nos pr\u00f3ximos meses, haver aumento no pre\u00e7o da comida e desabastecimento de alguns itens.<\/p>\n
“N\u00e3o quer dizer que haver\u00e1 prateleiras vazias, mas alguns itens podem come\u00e7ar a faltar se n\u00e3o houver est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, ent\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o importantes”, defende Denis Monteiro, agr\u00f4nomo e secret\u00e1rio-executivo da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA).<\/p>\n
A pandemia, somada \u00e0 crise econ\u00f4mica, causa uma vulnerabilidade acentuada no abastecimento alimentar, provocada sobretudo pela infla\u00e7\u00e3o da comida, que afeta principalmente as fam\u00edlias mais pobres. Segundo o IBGE, o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA Geral), no acumulado do per\u00edodo de janeiro\/abril deste ano variou 0,22%, enquanto que o da “alimenta\u00e7\u00e3o no domic\u00edlio” variou 3,94%, ou seja, 18 vezes mais que o \u00edndice geral. Em alguns alimentos, o pre\u00e7o pago pelo consumidor final chegou a ser 441 vezes maior que o IPCA Geral. O tomate, a batata, o feij\u00e3o e a banana, que est\u00e3o na dieta b\u00e1sica das fam\u00edlias brasileiras, tiveram um salto de 52%, 42%, 23% e 20%, respectivamente, no pre\u00e7o pago pelo consumidor. E se n\u00e3o houverem medidas de fortalecimento para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, a probabilidade \u00e9 que a infla\u00e7\u00e3o desses alimentos continue a aumentar. <\/p>\n
Acesso \u00e0 \u00e1gua<\/strong> – As representa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar e camponesa, respons\u00e1vel por 70% dos alimentos que chegam \u00e0s mesas dos brasileiros, alertam para a necessidade de que todas as pautas encaminhadas e que faziam parte de outros PLs que tramitaram paralelamente na C\u00e2mara sejam inclu\u00eddas no PL 735. Em leitura preliminar do relat\u00f3rio final, segundo Alexandre Henrique Pires, da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva Nacional da Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA), faltam medidas duradouras de combate \u00e0 crise.<\/p>\n Dentre as propostas n\u00e3o contempladas pelo relator est\u00e3o os recursos espec\u00edficos para a constru\u00e7\u00e3o de cisternas no semi\u00e1rido, regi\u00e3o conhecida pela escassez de \u00e1gua e onde se concentra a metade das unidades produtivas classificadas como da agricultura familiar. “Defender o Programa Cisternas \u00e9 defender a demanda que a gente ainda tem de 350 mil fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo humano no semi\u00e1rido e mais de 800 mil fam\u00edlias que ainda aguardam as tecnologias de armazenamento de \u00e1gua para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos”, lembra Alexandre.<\/p>\n PAA Emergencial<\/strong> – A proposta apresentada at\u00e9 agora no relat\u00f3rio do PL 735 tamb\u00e9m desconsiderou verbas para a aquisi\u00e7\u00e3o de sementes e mudas, al\u00e9m de reduzir em 60% os valores propostos para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos Emergencial (PAA-E) e em 50% o recurso proposto para fomento, entre outras exclus\u00f5es.<\/p>\n “O Estado Brasileiro tem facilidade de gastar mais de um trilh\u00e3o para salvar bancos e coloca dificuldades para salvar milh\u00f5es da fome, mis\u00e9ria e desemprego. As camponesas e camponeses j\u00e1 perderam a paci\u00eancia com essa demora em aprovar esse PL, n\u00e3o queremos caridade, queremos justi\u00e7a, comida e vida digna” defende Maria Kaz\u00e9, camponesa e dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores.<\/p>\n Papel das mulheres<\/strong> – Outra cr\u00edtica aponta que o relat\u00f3rio apresentado diz que as a\u00e7\u00f5es “buscam oferecer condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para as mulheres do campo”, mas s\u00f3 atende aquelas na condi\u00e7\u00e3o de provedoras de fam\u00edlia monoparental, salvo no cr\u00e9dito emergencial. As organiza\u00e7\u00f5es e movimentos populares do campo prop\u00f5em suprimir essa condi\u00e7\u00e3o por ser restritiva ao acesso das mulheres, ficando o abono emergencial proposto no seguinte patamar: R$ 3.000,00, sendo ampliado para R$ 5.000,00 quando do acesso por mulheres agricultoras familiares.<\/p>\n “As mulheres s\u00e3o respons\u00e1veis por grande parte da diversidade da produ\u00e7\u00e3o alimentar em seus quintais produtivos, com uma extensa variedade que vai desde frutas e hortali\u00e7as aos mais diversos doces, quitutes, queijos, cria\u00e7\u00e3o de pequenos animais e outros itens que, al\u00e9m de abastecer a fam\u00edlia, v\u00e3o para o com\u00e9rcio direto e feiras locais. As pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento e cr\u00e9ditos seguros precisam valorizar o papel das mulheres na produ\u00e7\u00e3o”, aponta Ros\u00e2ngela Piovizani, dirigente do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).<\/p>\n #AgriculturaFamiliar #AgriculturaFamiliarProBrasilN\u00e3oPassarFome #PL735 #AprovaPL735<\/p>\n (Fonte: Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia – ANA)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputado Vander Loubet, um dos autores do projeto, defende que \u00e9 fundamental que Brasil tenha pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes para esse setor.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16636,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2098,10],"tags":[2132,2148,1635],"class_list":{"0":"post-16635","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-noticias","8":"category-noticias","9":"tag-agricultura-familiar","10":"tag-estado-de-emergencia","11":"tag-projeto-de-lei"},"yoast_head":"\n