Na quarta-feira (10), o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ACP) promoveu uma live (transmiss\u00e3o ao vivo pelas m\u00eddias sociais) com membros da bancada federal de Mato Grosso do Sul para tratar do projeto do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
Na atividade, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do deputado federal Vander Loubet (PT-MS) e foi conduzida pelo professor Luc\u00edlio Souza Nobre (presidente da ACP), foi defendida a aprova\u00e7\u00e3o urgente da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/2015, que trata justamente da continuidade do Fundo, cuja vig\u00eancia termina em 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n
Desde 2007, quando entrou em vigor em substitui\u00e7\u00e3o ao Fundef (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), o Fundeb se tornou principal mecanismo de financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Brasil, abrangendo a creche, pr\u00e9-escola, educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA).<\/p>\n
“O antigo Fundef, criado na gest\u00e3o do ex-presidente FHC, e o Fundeb, criado na gest\u00e3o do nosso ex-presidente Lula e do Fernando Haddad como ministro da Educa\u00e7\u00e3o, fazem parte de um grande esfor\u00e7o em prol da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O Fundeb, em especial, foi uma revolu\u00e7\u00e3o. A cada R$ 10,00 investidos na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, R$ 6,00 v\u00eam do Fundo, que permitiu o aumento da contrata\u00e7\u00e3o de professores, levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos por turma, melhorou a qualifica\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos docentes e contribuiu para o aumento da frequ\u00eancia escolar”, destacou Vander Loubet.<\/p>\n
O presidente da ACP advertiu que atualmente o Fundeb responde, sozinho, por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 munic\u00edpios brasileiros. Se n\u00e3o for renovado, quase metade das escolas do Brasil poder\u00e1 at\u00e9 fechar as portas, deixando alunos sem aulas. <\/p>\n
“Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio para a inclus\u00e3o dos quase 80 milh\u00f5es de jovens e adultos acima de 18 anos de idade que n\u00e3o conclu\u00edram a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e dos mais de 13 milh\u00f5es de adultos analfabetos no Pa\u00eds”, complementou Luc\u00edlio. <\/p>\n
Pela proposta relatada pela deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), o chamado “Novo Fundeb” n\u00e3o teria data de expira\u00e7\u00e3o (ou seja, se tornaria permanente) e teria um incremento de recursos por parte da Uni\u00e3o, que teria sua participa\u00e7\u00e3o aumentada no Fundo de 10% para 20% at\u00e9 2026, de forma escalonada.<\/p>\n
Al\u00e9m de Vander Loubet, participaram do bate-papo virtual Rose Modesto (PSDB-MS), Beto Pereira (PSDB-MS), Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e F\u00e1bio Trad (PSD-MS), todos declarando apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC 15\/2015. De acordo com a ACP, Loester Trutis (PSL-MS) e Bia Cavassa (PSDB-MS) enviaram mensagens ao Sindicato informando que tamb\u00e9m votar\u00e3o favoravelmente \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Posi\u00e7\u00e3o dos membros da bancada foi explicitada durante live promovida pela ACP para debater a continuidade do Fundo.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16555,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2098,10],"tags":[697,889,2300],"class_list":{"0":"post-16554","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-noticias","8":"category-noticias","9":"tag-educacao","10":"tag-fundeb","11":"tag-proposta-de-emenda-a-constituicao"},"yoast_head":"\n