O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) defende a rejei\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Medida Provis\u00f3ria (MPV) 979\/2020, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (10), que suspende a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de listas tr\u00edplices dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Col\u00e9gio Pedro II (Rio de Janeiro).<\/p>\n
A referida MPV prev\u00ea que em caso de t\u00e9rmino de mandatos dos atuais dirigentes durante o per\u00edodo da Covid-19, caber\u00e1 ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o a designa\u00e7\u00e3o de reitores e vice-reitores pro tempore.<\/p>\n
“Esta medida provis\u00f3ria \u00e9 muito perigosa, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao desrespeito da vontade das respectivas comunidades acad\u00eamicas (docentes, discentes e administrativos), que sempre tiveram a oportunidade de eleger os seus dirigentes, como, tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade do aparelhamento das universidades e dos institutos federais com dirigentes que possuem os mesmos posicionamentos negacionistas de Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub”, ponderou o parlamentar.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m destacou que a medida viola o princ\u00edpio da autonomia das universidades federais. “N\u00e3o \u00e9 de hoje que este governo, de forma autorit\u00e1ria, vem tomando atitudes contra a autonomia das nossas universidades, como vem denunciando a Andifes [Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior]. Aqui mesmo em Mato Grosso do Sul temos uma situa\u00e7\u00e3o como essa”, completa Vander, se referindo ao caso da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o federal ap\u00f3s o governo n\u00e3o aceitar o resultado da elei\u00e7\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Prorroga\u00e7\u00e3o<\/strong> – Vander Loubet defende, por outro lado, que no caso do encerramento dos mandatos dos dirigentes durante a pandemia, que estes mesmos gestores permane\u00e7am nos cargos de reitores e vice-reitores exclusivamente enquanto permanecer o estado de calamidade, sem que essa medida seja considerada um novo mandato.<\/p>\n “Os dirigentes permanecer\u00e3o no exerc\u00edcio dos cargos, exclusivamente durante o per\u00edodo da pandemia, at\u00e9 a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es, de modo que esta prorroga\u00e7\u00e3o de mandato n\u00e3o seja confundida com o in\u00edcio de um novo mandato frente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es”, concluiu o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O parlamentar sul-mato-grossense destacou que a medida do governo viola o princ\u00edpio da autonomia das universidades federais.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16552,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2098,10],"tags":[697,1261],"class_list":{"0":"post-16551","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-noticias","8":"category-noticias","9":"tag-educacao","10":"tag-medida-provisoria"},"yoast_head":"\n