Na contram\u00e3o de tudo que a C\u00e2mara dos Deputados vinha aprovando para ajudar o Brasil no combate ao coronav\u00edrus, o Plen\u00e1rio aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (14) a medida provis\u00f3ria (MP 905\/19) que ataca direitos trabalhistas com o chamado “Contrato Verde e Amarelo”. A Bancada do PT votou contra e denunciou os retrocessos que ser\u00e3o impostos \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n
“A aprova\u00e7\u00e3o dessa MP foi um equ\u00edvoco enorme por parte da C\u00e2mara. N\u00e3o tem cabimento essa proposta do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro de querer diminuir a renda dos trabalhadores, de querer retirar direitos, como se isso fosse fazer a economia crescer”, criticou o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que votou contra a Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n
Vander argumenta que a hora \u00e9 de proteger os trabalhadores, de garantir sal\u00e1rio, direitos e justi\u00e7a social. “Precisamos dar e n\u00e3o retirar as condi\u00e7\u00f5es para que nossa popula\u00e7\u00e3o possa enfrentar e superar esse contexto da pandemia”, destaca.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do parlamentar pantaneiro, a proposta do governo Bolsonaro nada mais \u00e9 do que uma segunda reforma trabalhista e n\u00e3o ter\u00e1 efeito positivo para o Pa\u00eds e para a classe trabalhadora.<\/p>\n
“Assim como as outras que foram aprovadas no governo Temer (reforma trabalhista e terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites), essa segunda reforma trabalhista n\u00e3o vai resolver o problema do desemprego porque para gerar empregos nosso pa\u00eds precisa crescer. Sem crescimento n\u00e3o tem gera\u00e7\u00e3o de empregos. J\u00e1 est\u00e1 provado que retirar direitos trabalhistas n\u00e3o gera novos postos de trabalho, apenas precariza os empregos e reduz a renda das fam\u00edlias”, defende Vander.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o de Vander \u00e9 endossada pelo seu colega de Parlamento e l\u00edder da Bancada do PT, o deputado federal Enio Verri (PT-PR). Economista, Verri explica que retirar direitos e renda cont\u00e9m a demanda e, se cont\u00e9m a demanda, a economia n\u00e3o cresce. “Os lucros aumentam com a pouca produ\u00e7\u00e3o, mas a ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o vai ficar na mis\u00e9ria”, alerta.<\/p>\n
O texto aprovado por 322 votos a 153, na forma da emenda aglutinativa do relator, deputado federal Christino Aureo (PP-RJ), retira dispositivos do parecer aprovado pela comiss\u00e3o mista que analisou a MP 905, entre eles o trabalho aos domingos para todos os setores da economia. Tamb\u00e9m mant\u00e9m alguns dos encargos incidentes sobre a folha de sal\u00e1rios, como o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o de 2,5% e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) de 8%.<\/p>\n
A MP 905 segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado e precisa ser votada at\u00e9 o dia 20 de abril – data de validade da medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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