L\u00edderes de partidos de oposi\u00e7\u00e3o – PT, Psol, PCdoB, PDT, PSB e Rede – apresentaram na quarta-feira (25) um projeto que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um programa de renda b\u00e1sica emergencial para as fam\u00edlias mais pobres, enquanto durar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia provocada pela pandemia do coronav\u00edrus (Sars-CoV 2), causador da doen\u00e7a Covid-19.<\/p>\n
Pelo texto, as pessoas inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) e os trabalhadores informais v\u00e3o receber um aux\u00edlio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045,00) durante o per\u00edodo de situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica ou emerg\u00eancia.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Vander Loubet anunciou que vai apresentar uma emenda ao projeto de lei para acrescentar ao rol de benefici\u00e1rios do programa de renda b\u00e1sica emergencial os moradores de comunidades quilombolas (mesmo aquelas que n\u00e3o s\u00e3o oficialmente reconhecidas) e os residentes de aldeias ind\u00edgenas.<\/p>\n
“Os dados do IBGE e as proje\u00e7\u00f5es apontam que nos 305 povos ind\u00edgenas do nosso pa\u00eds temos uma popula\u00e7\u00e3o de pelo menos um milh\u00e3o de pessoas, parte vivendo em aldeias urbanas e a maioria em aldeias rurais. Tamb\u00e9m temos 15 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo nosso territ\u00f3rio. Como o projeto de lei apresentado contempla os assentados e acampados em \u00e1reas rurais, entendo que n\u00e3o h\u00e1 porque nos esquecer dos ind\u00edgenas e quilombolas, at\u00e9 porque eles tamb\u00e9m est\u00e3o sendo afetados pela crise do coronav\u00edrus”, argumenta Vander.<\/p>\n
Grande parcela<\/strong> – De acordo com a Lideran\u00e7a da Bancada do PT na C\u00e2mara, o objetivo \u00e9 beneficiar 100 milh\u00f5es de pessoas com esse programa, o que representa 48% da popula\u00e7\u00e3o. “\u00c9 uma medida que, com certeza, vai ajudar as fam\u00edlias a enfrentar a crise causada pelo coronav\u00edrus”, destacou o deputado sul-mato-grossense.<\/p>\n Ainda segundo o parlamentar, o PL prop\u00f5e uma alternativa ao vi\u00e9s do governo, que est\u00e1 muito voltado para a economia. “A preocupa\u00e7\u00e3o com a economia \u00e9 uma constante, mas o momento \u00e9 de focar na sobreviv\u00eancia das pessoas. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Muitos pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o tratando a pandemia como um caso de guerra, apresentando pacotes que injetam bilh\u00f5es para acudir as empresas e fam\u00edlias. No Reino Unido o governo vai bancar 80% dos sal\u00e1rios dos trabalhadores e nos Estados Unidos aprovaram um pacote de dois trilh\u00f5es de d\u00f3lares. N\u00e3o faz sentido o Brasil querer ir na contram\u00e3o desses movimentos”, pondera.<\/p>\n “A oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 unificada em apresentar uma proposta de atendimento \u00e0s fam\u00edlias pobres, incluindo tamb\u00e9m microempreendedores, desempregados, intermitentes e aut\u00f4nomos. Esse PL \u00e9 para as pessoas que ser\u00e3o mais atingidas pelas consequ\u00eancias econ\u00f4micas do coronav\u00edrus”, conclui Vander.<\/p>\n (\u00c9der F. Yanaguita – Ascom\/Dep. Vander Loubet)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto apresentado contempla assentados e acampados, n\u00e3o h\u00e1 porque nos esquecer dos ind\u00edgenas e quilombolas”, argumenta Vander.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16364,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2098,10],"tags":[2373,2258,2148,1635,2407],"class_list":{"0":"post-16360","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-noticias","8":"category-noticias","9":"tag-aldeia-indigena","10":"tag-estado-de-calamidade-publica","11":"tag-estado-de-emergencia","12":"tag-projeto-de-lei","13":"tag-quilombola"},"yoast_head":"\n