Ap\u00f3s aproximadamente 14 anos de luta dos agentes penitenci\u00e1rios, a Pol\u00edcia Penal, um antigo anseio da categoria, tornou-se realidade. Esse \u00e9 considerado o maior projeto de seguran\u00e7a p\u00fablica ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 372\/17, que cria a Pol\u00edcia Penal, foi aprovada na quarta-feira (6) na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, em vota\u00e7\u00e3o de segundo turno, com 385 votos favor\u00e1veis e apenas 16 contr\u00e1rios. O deputado federal Vander Loubet foi um dos parlamentares que votou a favor da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Representantes dos agentes penitenci\u00e1rios estiveram mais uma vez no Congresso Nacional trabalhando pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Na ocasi\u00e3o, o presidente do Sindicato dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Sinsap-MS), Andr\u00e9 Santiago, e o vice-presidente, Lourival Pereira da Mota, participaram de reuni\u00f5es solicitando a vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da pauta.<\/p>\n
A PEC regulamentar\u00e1 a profiss\u00e3o de agente prisional profissional respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a de unidades penais e incluir\u00e1 a Pol\u00edcia Penal no artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece as pol\u00edcias que fazem parte da seguran\u00e7a p\u00fablica. Com a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal os governos dos estados v\u00e3o poder criar mecanismos de seguran\u00e7a e controle nas unidades penais.<\/p>\n
O Sinsap-MS parabenizou todos os agentes penitenci\u00e1rios de Mato Grosso do Sul por essa vit\u00f3ria, sobretudo aqueles que sempre apoiaram a causa e nunca desanimaram. De acordo com o Sindicato, foram in\u00fameras caravanas para participar de mobiliza\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia. <\/p>\n
“Essa \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica. Enfrentamos viagens, reuni\u00f5es, g\u00e1s e muita cr\u00edtica. A esperan\u00e7a e a perseveran\u00e7a, que n\u00f3s agentes guerreiros temos devido a tanto sofrimento em nossa labuta, fizeram com que alcan\u00e7\u00e1ssemos essa vit\u00f3ria”, destacou Santiago.<\/p>\n
(Fonte: Sinsap-MS)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PEC regulamentar\u00e1 profiss\u00e3o de agente prisional profissional respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a de unidades penais.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16120,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2098,10],"tags":[2300,2220],"class_list":{"0":"post-16119","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-noticias","8":"category-noticias","9":"tag-proposta-de-emenda-a-constituicao","10":"tag-seguranca-publica"},"yoast_head":"\n