Na tarde de segunda-feira (20), o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) participou de agenda na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Campo Grande, junto com os prefeitos Zé Henrique Trindade (PDT), de Aquidauana; Leonel de Brito (o Leleco, PTdoB), de Bonito; e Silas José (PSDB), de Água Clara. O objetivo da reunião com diretores regionais da CEF foi pleitear recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (Pmat).
O Pmat é um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando à modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.
“É uma oportunidade de os prefeitos modernizarem a máquina administrativa. Isso é muito importante porque, cada vez mais, as prefeituras precisam melhorar seus procedimentos de arrecadação e, principalmente, de controle e gestão dos gastos públicos”, explicou Vander.
O programa atua em quatro áreas: Administração Geral (gestão de recursos humanos, licitações e compras, gestão de contratos, protocolo e controle de processos, gestão energética), Administração Tributária (arrecadação, cobranças administrativa e judicial, fiscalização, estudos econômicos e tributários, central de atendimento ao contribuinte), Administração Financeira e Patrimonial (orçamento, execução financeira, contabilidade e dívida pública, auditoria e controle interno, gestão e segurança do patrimônio) e Administração e Gestão das Secretarias, Órgãos e Unidades Municipais prestadoras de serviços à coletividade (organização e gerência, sistemas e tecnologia de informação).
Com os recursos do Pmat, as prefeituras podem financiar: obras, montagem e instalações; máquinas e equipamentos produzidos no Brasil (microcomputadores, estabilizadores, nobreaks, impressoras, roteadores, scanners, hubs, switchs, projetores multimídia, servidores, notebooks, etc); equipamentos de apoio à operação e à fiscalização; móveis e utensílios; softwares nacionais; motocicletas e automóveis, desde que exclusivamente voltados para atividades de fiscalização da área de administração tributária; capacitação técnica de servidores públicos efetivos; e serviços de tecnologia da informação.
(Éder Yanaguita – Ascom/Deputado Vander)