Os gestores municipais de Mato Grosso do Sul têm até o dia 15 de abril para publicar os editais de licitação das obras contempladas pelo Novo PAC Saúde. Caso contrário, os recursos destinados a Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outras unidades poderão ser redirecionados para outros estados.
O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) alerta para a urgência do prazo e reforça o compromisso do mandato em auxiliar os municípios nesse processo.
“Sabemos o quanto a saúde no interior é essencial e o Governo Federal está cumprindo sua parte. Agora, é fundamental que os gestores municipais façam sua parte para garantir esses investimentos. Estamos à disposição para ajudar e evitar que qualquer recurso seja perdido”, destacou o parlamentar.
Vander reforçou a necessidade de atuação conjunta entre Governo Federal e prefeituras para garantir a execução das obras.
“Esses recursos são fundamentais para fortalecer a saúde pública e melhorar a infraestrutura das unidades de atendimento. Não podemos deixar que esse investimento saia do nosso estado por falta de cadastro ou de publicação do edital de licitação. O prazo está correndo e é essencial que os prefeitos e secretários municipais regularizem as pendências”, afirmou.
Além do suporte oferecido pelo mandato, o Ministério da Saúde disponibiliza canais para esclarecimento de dúvidas pelo WhatsApp (61) 99847-2334 ou e-mail (novopac@saude.gov.br).
Para garantir a liberação dos investimentos, os municípios devem manter atualizado o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Casa Civil da Presidência da República, 22 cidades possuem pendências no cadastro e precisam agilizar os trâmites: Amambai, Anastácio, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bonito, Campo Grande, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dourados, Iguatemi*, Ivinhema, Juti, Maracaju, Nova Alvorada do Sul*, Nova Andradina, Ponta Porã, Selvíria, Sidrolândia, Tacuru e Três Lagoas.
“A saúde da população não pode esperar”, finaliza Vander.
P.S.: Iguatemi e Nova Alvorada do Sul constavam na lista de pendências divulgada pela Casa Civil da Presidência no início deste mês. Entretanto, após a publicação desse material, essas Prefeituras enviaram notas de esclarecimento ao mandato do deputado. Na tarde de 18/03, a Prefeitura de Iguatemi informou que a pendência foi resolvida e a etapa preparatória da obra foi superada. Já na manhã de 21/03, a Prefeitura de Nova Alvorada do Sul esclareceu que não há pendência, visto que a obra em questão já foi licitada e contratada.
Texto: Laura Miranda Edição: Éder F. Yanaguita Foto: Gabriel Paiva