Desde o mês passado, o Governo Federal vem realizando o sonho de trabalhadores rurais sem-terra acampados ou em projetos de assentamento fundiário em Mato Grosso do Sul. Este processo, uma das prioridades que identificam o mandato do deputado federal Vander Loubet, pré-candidato do PT a senador, demonstra os avanços da reforma agrária e da agricultura familiar no estado. “Especialmente porque transcorre de maneira pacífica, sólida institucional e politicamente”, destaca Vander.
Para ele, ainda é preciso avançar mais diante da grande quantidade de pessoas vocacionadas para a atividade agropastoril, mas sem dispor do próprio pedaço de chão para produzir. Trata-se – continua Vander – de um objetivo que vem sendo alcançado gradualmente pelas políticas públicas do governo Lula. “O presidente foi a Ponta Porã em junho e entregou 1.390 títulos definitivos aos assentados da antiga Fazenda Itamarati e de outros assentamentos. As entregas continuam este mês, por meio das superintendências regionais do Incra e do MDA”, disse.
Entregas
A informação de Vander é uma referência ao “pacote” de titulações definitivas que estão atendendo agora em julho milhares de trabalhadores rurais. Ao todo, Incra e MDA estão entregando 2.360 TDs (Títulos Definitivos) e CCUs (Contratos de Concessão de Uso) em 36 projetos de assentamento fundiário em 14 municípios. O CCU é o documento expedido na etapa anterior à titulação definitiva de domínio.
Fazem parte de mais este avanço pacífico e institucional da reforma agrária e da agricultura familiar em território sul-mato-grossense os seguintes municípios: Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Bela Vista, Campo Grande, Corguinho, Corumbá, Itaquiraí, Juti, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Ponta Porã e Sidrolândia.
“É mais uma resposta que se dá a quem não acreditou no esforço e na capacidade de construir soluções racionais, republicanas e articuladas com responsabilidade para destravar impasses antigos, como é este da reforma agrária”, definiu Vander. “Estamos trabalhando e vamos trabalhar mais ainda, pois ainda tem muita gente com direito de ser incluída neste novo contexto de justiça fundiária no Brasil”, concluiu.
Texto: Edson Moraes Edição: Éder F. Yanaguita Fotos Alex Nantes